Eleições: Professores voltam aos protestos na rua a partir de hoje e até às eleições
Os professores vão estar na rua durante a campanha eleitoral das legislativas para dar visibilidade às reivindicações dos docentes para a próxima legislatura, anunciou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, detalhou as três ações previstas até às eleições legislativas de 10 de março.
A ação de rua “Professores na campanha” vai decorrer nos dez dias úteis da campanha eleitoral para as legislativas em todas as capitais de distrito e regiões autónomas.
De norte para sul, em dois distritos por dia, sempre às 10h e às 15h, os professores vão concentrar-se em plenários e fazer circular quatro petições (que já reúnem as assinaturas necessárias para serem discutidas na próxima legislatura): sobre carreiras, precariedade, condições de trabalho e aposentações.
Esta segunda-feira, haverá concentrações em todas as cidades com tribunais administrativos para instar o Governo a resolver politicamente a reintegração dos professores na Caixa Geral de Aposentações, sem que seja necessário avançar com ações judiciais (que os professores têm vencido).
Em reuniões internas desde o passado dia 1, os sindicatos da FENPROF aprovaram uma posição sobre as eleições legislativas de 10 de março, na qual consideram “desejável” que não haja uma maioria absoluta e consideram “muito negativo” um eventual crescimento da extrema-direita.
Nesse contexto, apelam aos professores para se inteirarem dos programas eleitorais e anotarem as promessas dos partidos. “Convém ver as letras pequeninas”, alertou Mário Nogueira.
Os sindicatos da federação aprovaram ainda o caderno reivindicativo para entregar aos partidos políticos, que fixa objetivos além da recuperação do tempo de serviço.
A valorização da profissão, o reforço dos recursos da escola pública e o aumento do financiamento público da Educação são as grandes linhas do documento, no qual a FENPROF volta a propor um “protocolo negocial” a ser firmado com “a próxima equipa do Ministério da Educação”, válido para toda a legislatura.
Para a federação, a valorização dos docentes passa por recompor a carreira, atualizar os salários, eliminar a precariedade, regularizar os horários, criar regimes específicos de aposentação e de mobilidade por doença e assegurar o respeito pelos direitos sindicais.
Simultaneamente, a FENPROF propõe reverter a municipalização das escolas e “democratizar” a sua gestão, acabando com os mega-agrupamentos, bem como reforçar a autoridade do docentes, “criando condições para combater a indisciplina, evitar a violência e elevar o prestígio social” dos professores.
No documento, a federação recorda que o investimento na educação está longe de atingir os seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB) recomendados pelas organizações internacionais.
O “subfinanciamento (…) está a tornar-se crónico e (…) poderá pôr em causa a escola pública no prazo de dez anos”, antecipa.
Nas quatro reuniões já realizadas – com BE, PCP, PAN e Livre –, as propostas foram bem acolhidas, adiantou Mário Nogueira, em resposta à Lusa.
“Estes quatro partidos têm apresentado propostas para dar resposta a muitos dos problemas dos professores”, assinalou, frisando que “a educação tem de estar no topo das prioridades do próximo Governo”.