Eleições autárquicas: há 118 presidentes de câmara ‘em fim de ciclo’. PS e PCP são os partidos mais afetados

O PCP é o partido político em maior risco nas próximas eleições autárquicas, revela esta segunda-feira o ‘Diário de Notícias’: desde 2005 que está em vigor a lei que limita os mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais a três consecutivos – nesse sentido, o ato eleitoral de 2025, que deverá acontecer entre setembro e outubro, vai ser marcado por profundas mudanças uma vez que há 118 autarcas, num total de 308, em ‘fim de ciclo’.

O PS é o partido com mais presidentes de câmara para trocar: 54, mais 10 do que os sociais-democratas. A CDU vai ter de encontrar alternativas para 11 das suas 19 autarquias, tantos quantos os independentes em funções, com cinco em final de ciclo. O CDS tem seis municípios e em três – Albergaria-a-Velha, Vale de Cambra e Velas, nos Açores – vai ter de haver mudanças. Na Madeira, Filipe Sousa, da JPP, autarca de Santa Cruz, vai ter de sair por estar a cumprir o seu terceiro mandato.

Assim, o PCP tem 58% de câmaras em “risco”, CDS tem 50%, o PSD acima de 39%, PS mais de 36% e há ainda 26% de câmaras lideradas por independentes na mesma situação.

Os resultados das eleições de 2021 indicaram que haveria, no próximo ano, 145 autarcas nessa situação, embora desde então tenham saído 41: 15 por terem sido eleitos para a Assembleia da República ou Parlamento Europeu e dois para o Governo.

Na Câmara do Porto, o independente Rui Moreira está a cumprir o seu último mandato, depois de o social-democrata Rui Rio ter liderado a autarquia entre 2001 e 2009: o PSD estará naturalmente concentrado em conquistar a câmara. No entanto, no PS há dois nomes que têm sido apontados: os ex-ministros da Saúde e da Administração Interna, Manuel Pizarro (que concorreu à autarquia em 2013 e 2017 e perdeu) e José Luís Carneiro, que foi presidente da Câmara de Baião. O ex-candidato à liderança socialista é visto a norte como o nome mais forte para concorrer à Invicta.

Em Lisboa, a situação é diferente: Carlos Moedas não está impedido de se recandidatar, uma vez que cumpre apenas o primeiro mandato. É pois um desafio para o PS apresentar um nome forte para reconquistar uma autarquia que foi sua durante anos – se o nome mais provável foi durante muito tempo Marta Temido, a sua eleição para o Parlamento Europeu obriga Pedro Nuno Santos a escolher outro nome: Duarte Cordeiro, ex-ministro do Ambiente, era uma possibilidade, mas de acordo com o jornal diário não se quer comprometer com funções políticas até ter o seu nome limpo no âmbito do caso Tutti Frutti.

Os socialistas poderão ter de se coligar para a maior câmara do país: o Livre propôs uma “federação” com PS, Bloco de Esquerda (que já aceitou o convite), PCP (que aceita reunir) e PAn tendo em vista “o próximo ato eleitoral esperado, as autárquicas de 2025”. Paulo Raimundo, líder do PCP, recusou um compromisso sobre um eventual acordo. “A questão não é a pessoa A, B ou C, não é o objetivo numérico este ou aquele, a questão é os conteúdos, as propostas, as soluções para as populações e um projeto que responda aos problemas das populações.”

À direita há o CDS, que, apesar de ter estado fora do Parlamento, ainda tem seis autarquias próprias (Ponte de Lima, Albergaria-a-Velha, Vale de Cambra, Velas e Santana). Em coligação, contudo, os centristas estão presentes em 17 câmaras municipais. Em 2025, tal como nas legislativas e nas europeias, irão coligados com o PSD. Se esse acordo incluirá ou não a Iniciativa Liberal é, para já, uma incógnita, mas parece começar a haver reuniões entre sociais-democratas e liberais para preparar as autárquicas – o que não agrada aos centristas.

Se Lisboa não será uma preocupação para os sociais-democratas, o PSD já sabe que Aveiro, autarquia governada há vários anos por José Ribau Esteves, terá de mudar. Mais a norte, em Braga, Ricardo Rio está também de saída, tal como o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves. O distrito escalabitano é um dos que mais autarquias tem restritas pela limitação de mandatos: ao todo, são 11 as câmaras municipais cujo presidente vai mudar (Almeirim, Benavente, Chamusca, Coruche, Entroncamento, Mação, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha). Só Viseu ultrapassa Santarém, com 12 câmaras obrigadas a mudar.