Educação: Sindicatos e diretores admitem que novo ano começará “conturbado”, com falta de professores e lamentam “murros no estômago” das falhas nas colocações

Estamos mesmo prestes a entrar em agosto e em plena contagem decrescente até ao início do novo ano letivo, que arrancará  entre 12 e 16 de setembro, mas adivinham-se algumas ‘nuvens cinzentas’ na Escola Pública que ameaçam a “paz” que era esperada de volta aos estabelecimentos de ensino. Segundo apurou a Executive Digest junto da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) e da Federação Nacional de Professores (Fenprof), já não serão as greves e protestos de docentes eventuais pontos de perturbação, mas sim a falta de professores que, segundo o sindicato, deverá manter-se “exatamente na mesma”.

Por estes dias é a recente colocação de professores através do concurso interno, que revelou uma série de falhas, que têm deixado centenas de docentes em situação de incerteza. Muitos professores que foram informados de que tinham sido colocados em novas escolas descobriram posteriormente que as vagas não existiam, forçando-os a concorrer novamente à mobilidade interna. Este cenário gerou angústia e frustração entre os profissionais da educação, que agora enfrentam a incerteza sobre onde irão lecionar no próximo ano letivo.

À Executive Digest, Filinto Lima, presidente da Andaep desvaloriza os problemas até agora registados nas colocações, ainda que admita que sejam em maior número do que nos últimos anos letivos.

“Esta primeira vaga de colocações chegaram a tempo e horas às escolas, mas o que se percebe é que as vagas que os diretores propuseram ao Ministério da Educação (ME), em março/abril, superaram as que foram validadas, ou seja, há mais vagas a concurso do que as propostas. É normal, mas este ano parece que há mais”, explica.

Filinto Lima lamenta alguns casos específicos e situações” em que professores chegam às escolas e passam à frente dos colegas em termos de graduação, obrigando-os, em algumas situações, a concorrer.

“São situações que causam muito desagrado. Verdadeiros murros no estômago”, ilustra o responsável, exemplificando com casos de professores que estão na mesma escola há 20 anos e que, agora, vêem-se obrigados a voltar a concorrer. “Acham que têm a vaga e agora, na próxima segunda-feira, terão de concorrer, lamenta.

“Este ano poderá o problema agravado, admito que sim”, afirma Lima, explicando que se percebe que “a tutela abriu muitas mais vagas tendo em conta as nossas propostas”, e que consequências so verão realmente “quando saírem as colocações em agosto”. Há professores que não concorrem há anos e podem perder a sua colocação na escola onde estão, porque há colegas colocados que lhes passaram à frente na graduação profissional.

“Os próximos 15 dias até à segunda fase da componente letiva vão ser com muitos professores de férias, mas com o coração nas mãos, sem saber o que esperar”, conta à Executive Digest.

Filinto Lima aponta ainda críticas ao calendário escolar, em particular ao facto de os alunos do pré-escolar terminarem as aulas semanas mais tarde dos que os restantes, já mesmo no fim de junho. “Não se entende, não foi dada qualquer justificação, era bom que fossem fornecidas explicações”, pede, recordando que, nesse período de aulas “já estão todos os alunos a pensar em férias, e até alguns pais e encarregados de educação de férias”.

Paz de volta às escolas? Sindicatos estão divididos, mas professores unidos. Falta de docentes será maior
Apenas sete sindicatos assinaram o acordo da recuperação do tempo de serviço congelado, sendo que a Fenprof não foi um deles. “Antes do acordo dizia que os professores estavam, e continuam a estar, mais unidos do que nunca. Mas lamento, como lamentava, que os sindicatos estejam totalmente desunidos”, lamenta Filinto Lima.

À Executive digest, José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof admite que o acordo “é positivo” e deve ser celebrado, mas que a estrutura sindical “nunca poderia assinar uma solução que deixa de forma mais de 30 mil professores”, que não vêm qualquer tempo de serviço recuperado ou apenas parcialmente.

“Espero que se possa concretizar o acordo, mas também lamento que não abranja professores que entretanto se aposentaram e não tiveram qualquer compensação”, sublinha também Filinto Lima.

Ainda assim, segundo o presidente da Andaep, as greves não deverão perturbar o funcionamento das escolas, como no ano letivo anterior. Por outro lado há outra ameaça: a falta de professores.

Feliciano Costa adianta à Executive Digest: “Se acabámos o ano passado com 5 mil vagas por preencher e cerca de 20 mil alunos sem professor, então o que teremos no arranque do ano letivo será o mesmo cenário”. Eventualmente poderão ser menos vagas por preencher devido a questões de vinculação.

“Os professores que concorreram á vinculação concorreram para o país todo, porque assim estavam obrigados, e corriam risco de ficar muito longe de casa. Este ano já não será assim. Por outro lado, as escolas terão de aplicar as novas medidas da recuperação do tempo de serviço, tem de se atualizar os salários e tudo o mais, e é expectável que seja um arranque de inicio do ano conturbado”, avisa Feliciano Costa, que afasta divisão entre professores, pesar de nem todos os sindicatos terem assinado o acordo com o Governo.

Ainda que admita que é “normal” o problema das vagas agora nesta primeira fase de colocações, Feliciano Costa não poupa críticas às medidas apresentadas pelo Governo para atingir o objetivo de, em setembro, garantir que 90% dos alunos que no ano passado acabaram as aulas sem professor a pelo menos uma disciplina têm todos os professores.

“As soluções manifestamente insuficientes, e o próprio ministro admite. Para a semana trará mais ideias, e vamos ouvir em reunião, porque não é sustentável recorrer a horas extraordinárias e a professores aposentados, fora questões de ilegalidade, como a eventual exigência das ditas horas extraordinárias”, destacou Feliciano Costa, que relata à Executive Digest que só após o início do ano letivo é que a Fenprof irá desenvolver plenários para definir eventuais protestos e outras formas de luta.