Educação: Época extraordinária de exames arranca esta quarta-feira (envolta em polémica)
A época extraordinária de exames arranca esta quarta-feira, dia 10 de agosto, envolta em polémicas entre o Ministério da Educação e os sindicatos, que acusam a tutela de não ter avisado as escolas sobre as datas a tempo.
Esta época destina-se a alunos que tiveram covid-19 ou que estiveram em confinamento por motivo da doença, ou os que apresentaram atestado médico para justificar a falta em época anterior.
A decisão implica que os alunos façam os exames na escola onde se inscreveram, ao contrário de outros anos quando os alunos se concentraram só em algumas escolas.
A fase destina-se também aos “alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais” que tiveram de participar em competições desportivas que se realizaram na mesma altura da época normal. Podem também realizar as provas “grávidas, mães, pais estudantes e militares”.
Mas tudo isto acontece no meio de uma disputa entre Governo e Sindicatos. Em julho, a FNE e a Fenprof denunciaram que o Júri Nacional de Exames apenas informou as escolas no dia 27 desse mês de que os alunos que estiveram com covid-19 ou apresentaram atestados médicos para justificar as suas faltas, podiam realizar a avaliação nesta época especial.
A Fenprof disse só ter sido anunciada a 27 de julho de que as provas se iriam realizar entre os dias 10 e 19 de agosto, acrescentando que esta situação terá levado as escolas a ver-se obrigadas a interromper as férias de alguns professores.
Por outro lado, o Ministério da Educação esclareceu, na mesma altura, que as escolas sabiam desde março que o período de realização de provas e exames na época especial iria decorrer até à terceira semana de agosto.
“O calendário da época especial é divulgado até à última semana de junho, realizando-se as provas e exames até à terceira semana de agosto, numa só fase, com uma única chamada”, lê-se no despacho publicado a 24 de março.
Em resposta à Lusa, a tutela referiu que esta situação já aconteceu no ano passado, tendo o JNE realizado os procedimentos necessários “com o intuito de fornecer às escolas orientações no envio de documentação a solicitar na realização de provas e exames na época especial, por parte dos alunos que ficaram impedidos de realizar exames nas 1.ª ou 2.ª fases (…) tal como aconteceu o ano transato”.
Esta fase especial tem como objetivo garantir a realização de provas e exames, por parte de todos os alunos que, por direito normativo, podem realizar provas e exames na fase da época especial, acrescentou o gabinete de imprensa do ministério.
(Com Lusa)