Dona do Facebook no olho do furacão. Meta acusada por violar regras da concorrência na Europa
A Comissão Europeia lançou acusações contra a Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, por não cumprir as regras anticoncorrenciais da União Europeia (EU) em relação ao seu serviço de rede social suportado por anúncios, recentemente introduzido.
Segundo a Comissão, o modelo de assinatura apoiado por anúncios da Meta é visto como um sistema de “pagamento ou consentimento”, onde os utilizadores devem optar por pagar para usar as plataformas sem anúncios ou consentir com o processamento dos seus dados para publicidade personalizada, revela a ‘CNBC’.
Este serviço foi lançado na Europa no ano passado para o Facebook e Instagram.
“Na visão preliminar da Comissão, essa escolha binária força os utilizadores a consentirem com a combinação dos seus dados pessoais e não oferece uma versão menos personalizada, mas equivalente, das redes sociais da Meta”, afirmaram os reguladores em comunicado na segunda-feira.
Citada no comunicado, a vice-presidente da Comissão Margrethe Vestager, que tem a pasta da política de competitividade, disse que a investigação à Meta tem por base assegurar que estas empresas protegem os dados de “milhões de cidadãos da União Europeia armazenados ao longo de muitos anos”.
“Queremos dar poder aos cidadãos para que controlem a sua própria informação e escolham uma experiência publicitária menos personalizada”, sustentou.
A Meta respondeu às acusações, indicando que o seu modelo de assinatura apoiado por anúncios está em conformidade com as diretrizes do DMA (Digital Markets Act) e segue a orientação do Tribunal de Justiça Europeu, que permitiu às empresas oferecerem uma versão alternativa dos seus serviços que não depende da coleta de dados para publicidade.
Essas acusações representam um novo capítulo na relação cada vez mais tensa entre grandes empresas de tecnologia e os reguladores europeus, que têm intensificado as suas ações para garantir a conformidade com as leis de concorrência e proteção de dados no mercado digital. A Meta, por sua vez, argumenta que as suas práticas estão dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação europeia.