Dois menores migrantes e desacompanhados foram deixados na rua pela AIMA

A Agência para as Migrações, Integração e Asilo (AIMA) deixou na rua dois menores desacompanhados: em causa, relatou o ‘Diário de Notícias’, estão dois menores senegaleses de 15 e 16 anos, que fugiram do seu país devido à instabilidade política. Apesar de a lei expressar que um requerente de asilo menor tem direito a acolhimento, após a entrevista conduzida pela AIMA, os dois jovens ficaram sem resposta e sem acolhimento.

“Nunca havia visto nada igual”, explicou a advogada Erica Acosta, que atua voluntariamente a favor dos refugiados. “Foi dada a garantia de que eles teriam um acolhimento e nós até nos colocamos à disposição para ir acompanhar, porque eles estão muito traumatizados”, referiu.

A entrevista foi realizada numa tenda montada pelas autoridades no largo da Igreja dos Anjos, em Lisboa, onde estavam duas técnicas da AIMA, duas da Santa Casa da Misericórdia e uma tradutora. Os jovens estão sem abrigo ao largo da igreja há dois meses, junto de dezenas de imigrantes de várias nacionalidades. A única refeição é a oferecida por voluntários que visitam o local todas as noites com comida. “Um deles disse-me que só quer comer, dormir e estudar”, relatou a tradutora.

A AIMA salientou uma disparidade nos pedidos efetuados, com dúvidas sobre as respetivas idades, adiantando que iria remeter as informações “às autoridades competentes para apuramento de eventual prática de infrações de natureza criminal”. Em caso de dúvida, segundo a cartilha do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pode ser solicitada uma perícia para atestar a idade e deve ser assegurado o acolhimento durante o processo.