Dois anos e 10 meses: FNE e Ministério da Educação chegam a acordo sobre recuperação do tempo de serviço dos professores

A Federação Nacional Da Educação (FNE) chegou, esta terça-feira, a acordo com o Governo para o seu caderno reivindicativo para a recuperação do tempo de serviço dos professores – em causa está a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores que estão congelados desde a troika – a recuperação “termina no dia 1 de julho de 2027”.

“Começa no dia 1 de setembro de 2024, a recuperação vai durar 2 anos e 10 meses e no dia 1 de julho todos os professores terão recuperado o tempo de serviço”, aponta Pedro Barreiros, lembrando os 13 mil professores que poderão ser afetados pela medida – para isso, “basta terem tido tempo de serviço congelado”.

O representante da FNE salientou que o Governo avançou “que a medida tem um impacto muito elevado, no entanto suportável”. “Os professores, com o que alcançámos, de certeza que a partir de amanhã serão os próprios a valorizar o que foi alcançado hoje”, frisa. “É evidente que as nossas reivindicações não se resumem ao tempo de serviço. Há tantas e tantas matérias que é urgente resolver. Temos noção que umas demoram mais tempo, outras demoram. Mas temos noção que hoje, passados 20 anos, conseguimos garantir deve encher-nos de orgulho e satisfazer os professores.”

Recorde-se que a FNE esteve, esta tarde, presente no ministério para apresentar o seu “Roteiro para a Legislatura 2024-2028”, assim como as medidas consideradas mais urgentes para o setor. Em comunicado, a federação manifestou “a sua total disponibilidade para um diálogo regular com o novo ministro e a sua equipa, bem como para apresentar as suas propostas, atividades e objetivos para o futuro”.

Para os responsáveis sindicais, a FNE, “como representante dos profissionais da educação, quer ser parte ativa e mostra-se interessada na aposta de um diálogo construtivo com o Governo, tendo em vista a resolução urgente dos principais problemas que afetam o sistema educativo nacional, reivindicando junto do novo Governo a consideração da educação como uma verdadeira prioridade nacional, com a alocação dos recursos humanos e financeiros necessários para garantir o seu bom funcionamento”, aponta, antes da reunião.

Depois da FNE, as reuniões arrancaram por volta das 14h30, altura em que Fernando Alexandre se vai reunir com a FENEI (Federação Nacional do Ensino e Investigação), SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores), FEPECI (Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação), SPLIU (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades) e SNPL (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados).

Às 16h será a vez da ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SIPPEB (Sindicatos dos Educadores e Professores do Ensino Básico), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P. E para encerrar, às 17h30, Fernando Alexandre irá receber a Fenprof (Federação Nacional dos Professores).