Do clima aos apoios sociais. Costa aponta 4 pilares da presidência portuguesa do Conselho da UE

“Pôr em execução um conjunto de instrumentos que a Comissão Europeia criou para a recuperação económica nas diversas áreas” é uma das prioridades anunciadas por António Costa para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Por outro lado, considerou prioritária “toda a estratégia definida pela Europa para o reforço de autonomia estratégia no quadro de cadeias de valor global, algo que foi acelerado por causa da pandemia”. Costa referiu-se ao “debate muito exigente sobre uma nova visão política nos campos industrial, comercial e da concorrência”, no quadro de uma “autonomia estratégica que não pode assentar numa visão protecionista, mas num esforço suplementar para que a Europa seja mais competitiva e tenha uma política concorrencial mais ágil. Tudo isto sem grandes campeões europeus que acentuem assimetrias, mas com a compreensão de que a união de Estados tem tudo a ganhar com a existência de cadeias de produção descentralizadas, o desenvolvimento de missões e redes à escala europeia para investigação e produção”. E deixou exemplos em áreas como os comboios, a mobilidade ou a saúde.

Outro dos pilares que o primeiro-ministro aponta para a presidência portuguesa é a “necessidade de criar condições para a Europa assumir a liderança na dupla transição climática e digital, dois dos motores da recuperação económica”. Neste âmbito, Costa apontou o “desenvolvimento e consolidação do pilar europeu dos direitos sociais”, assinalando a “apresentação, em fevereiro, pelo comissário Nicolas Schmidt, do plano de ação do pilar social europeu, um debate a desenvolver na presidência portuguesa”. Além disso, lembrou que “a 7 e 8 de maio decorrem no Porto a cimeira social e o Conselho informal dedicado ao tema”: na primeira data, caso não haja restrições, estarão reunidos “parceiros sociais europeus, sociedade civil, Estados-membros e diversas instituições que devem assinar a declaração”; no dia seguinte, “realiza-se o Conselho informal para aprovar aquela que será a Declaração do Porto sobre o pilar social europeu”.

Considerando o pilar social europeu como “fator de distinção da Europa”, o chefe do Governo destacou que “a luta contra a deriva populista faz-se com o reforço da confiança das pessoas no combate ao medo”. Parte deste esforço deve ser desenvolvido no “reforço da qualificação que capacite todos para a participação na transição”, investindo-se “mais na formação para aumentar a competitividade das empresas e assegurar a participação das PME europeias” e ainda reforçando-se “a proteção social para garantir que ninguém fica para trás”.

Uma quarta prioridade da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia situa-se em manter a tendência histórica de Portugal como “plataforma de articulação à escala global”. Neste contexto, Costa deixou bem clara a vontade de “contrariar o novo mundo bipolar, valorizando uma realidade multipolar” e deixando vários exemplos que vão marcar a presidência portuguesa: “a relação com a América Latina; o acordo com a Austrália e a Nova Zelândia; o acordo com Marrocos; a assinatura do acordo África, Caraíbas e Pacífico”. O primeiro-ministro destacou ainda, “esperando que possa realizar-se”, o “encontro pessoal entre líderes da União Europeia e da União Africana” e, como “joia da coroa da política externa na presidência portuguesa, a cimeira de todos os líderes europeus com o primeiro-ministro Modi, a 8 de maio, no Porto”, assim se enfatizando “a importância da relação com toda a região Indo-Pacífico”.

Por fim, não deixou de referir que será iniciado um “momento a desenvolver até à presidência francesa” e que diz respeito à “cimeira sobre o futuro da Europa”.