Distâncias de colocação dos professores reduzidas. Ministro da Educação apresenta novo regime de recrutamento

O ministro da Educação, João Costa, apresentou, o novo regime de gestão e recrutamento de professores, esta sexta-feira, numa conferência de imprensa onde informou que os novos mapas de quadros de zona pedagógica.

Este documento, que foi negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos ao longo de mais de cinco meses, define que os mapas de quadros de zona pedagógica passam de 10 para 63, o que reduz “muito significativamente as distâncias de colocação dos professores, que atualmente têm, na generalidade dos casos, distâncias superiores a 150 ou 200 quilómetros e que passam para distâncias de 50 quilómetros”, explicou João Costa.

Este verão, serão vinculados mais de 10.500 docentes, o que vai possibilitar a redução “em cerca de 50% a precariedade dos professores”, esclareceu o ministro ao acrescentar que “dos atuais mais de 20 mil professores contratados, estarão em condições de vincular cerca de 50%”.

Parte das alterações ao regime para a contratação e colocação de professores do ensino básico e secundário e de técnicos especializados para formação, está um “novo instrumento de vinculação dinâmica” com o intuito de chegar ao fim da dependência de “momentos de vinculação extraordinária”.

Também as atualizações salariais foram abordadas pelo ministro, o que vai ocorrer em setembro. “Os professores que acumulam tempo de serviço e que, ao longo da história, estiveram sempre no primeiro escalão, podem subir ao terceiro escalão. Isto corresponde a uma valorização salarial de cerca de 22%”, divulgou João Costa ao reiterar que, no mesmo mês, os professores contratados das escolas portuguesas no estrangeiro “que, até agora, ficavam sempre de fora dos instrumentos de vinculação”, vão poder ser vinculados assim como os docentes das escolas artísticas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa.

Em relação à proposta inicial, apresentada em setembro, o executivo não abriu mão de algumas medidas, como a possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas e a criação de conselhos compostos por diretores escolares de cada quadro de zona pedagógica para fazerem essa gestão.

No âmbito do novo regime, serão vinculados, ainda este ano, cerca de 10 mil professores e é criado um modelo de vinculação dinâmica além da norma-travão, com a abertura anual de vagas. Para os docentes contratados, são criados dois novos escalões remuneratórios.

Está prevista a abertura de 20 mil vagas nos quadros de escola em 2024, de forma a fixar nos quadros das escolas 90% dos professores vinculados, mantendo apenas 10% em quadro de zona pedagógica, para suprir necessidades temporárias.

A medida permite inverter a tendência atual, em que a maioria dos docentes (80%) está em quadros de zona pedagógica, mas a vinculação não é obrigatória, esclareceu João Costa.

De momento, está a decorrer um trabalho em colaboração com uma equipa da School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa, para definir a dotação das vagas em cada escola, com base noutros critérios além do número de disciplinas e alunos, notou o ministro da Educação.