Diretor da PSP diz que apenas 19 agentes aceitaram a comissão especial no SEF nos aeroportos

Magina da Silva, diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), revelou esta terça-feira que só 19 polícias aceitaram a comissão especial no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos aeroportos.

“Neste momento, 19 polícias responderam afirmativamente a transitarem para a figura da comissão especial de serviço”, afirmou o responsável em declarações no Parlamento.

O diretor da PSP, ouvido em comissão parlamentar ressalvou ainda que este “é processo que ainda está em curso, porque procedemos à auscultação dos polícias conforme vão terminando a sua formação”.

Recorde-se que o Governo implementou um plano de contingência nos aeroportos, que entrou em vigor a 2 de junho de forma gradual, começando em Faro e sendo depois alargado ao resto do país.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, explicou na altura que o plano contempla “três importantes novidades: um reforço substantivo dos recursos humanos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores, novas soluções tecnológicas para respostas imediatas mas também para média duração, e soluções operacionais”.

Assim, os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, sendo este reforço de meios humanos gradual e estará estabilizado em 04 de julho.

No total, os cinco aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia. Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP.

O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro, com mais 45 operacionais terá 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.

Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo envolvido.

O plano contempla também várias soluções tecnológicas para o Aeroporto de Lisboa, designadamente através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia ‘SEFMobile’ (app no telemóvel para controlo de fronteiras desenvolvida pela SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros.

Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa será ainda alargada a utilização das e-gates (permitem o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização das e-gates por parte de todos os passageiros elegíveis.