“Direito a ser esquecido” da Google não será aplicado fora da Europa
Na União Europeia, os utilizadores da Google têm direito a serem esquecidos. Para lá das fronteiras da comunidade, o mesmo não pode ser dito: a tecnológica venceu uma batalha com a justiça francesa e não precisa de aplicar esta medida a nível global. Isto significa que não terá de remover resultados de pesquisa a pedido de utilizadores de outros continentes.
O “direito a ser esquecido”, como é conhecido, está contemplado no Regulamento Geral de Protecção de Dados, aplicável em todos os países da União Europeia desde Maio do ano passado. Caso um utilizador queira eliminar um resultado sobre si, tem apenas de pedir à Google.
“O equilíbrio entre o direito à privacidade e a protecção de dados pessoais, por um lado, e a liberdade de informação dos utilizadores de internet, por outro, pode variar significativamente em diferentes partes do mundo”, indica o tribunal europeu. Em declarações reportadas pelo jornal The Guardian, o tribunal afirmou que o “direito a ser esquecido” não é um direito absoluto.
Ao longo dos últimos cinco anos, a Google recebeu cerca de 845 mil pedidos para “ser esquecido”, resultando na remoção de 45% dos links referidos nestas solicitações. Segundo o mesmo jornal britânico, o conteúdo permanece online mas deixa de aparecer nos resultados de pesquisa.