‘Dieselgate’: por que motivo os consumidores portugueses são ignorados?
Nove anos rolaram, mas os consumidores lesados não esqueceram. Perderam o carro, perderam o dinheiro investido, alguns até pagaram do bolso reparações sem sucesso e, pior ainda, perderam a confiança na marca e na justiça em Portugal.
Felizmente, o planeta Volkswagen voltou a tremer com as notícias mais recentes de Itália, onde a Altroconsumo, a congénere italiana da DECO PROteste, chegou a acordo com a marca e declara vitória. Em Itália, em maio último, a Altroconsumo e a Volkswagen assinaram um acordo para compensar cada um dos 60 mil lesados envolvidos na ação até 1.100 euros. Segundo o acordo obtido para encerrar este caso, a Volkswagen colocará à disposição 50 milhões de euros para os 60 mil condutores aceites na ação. A decisão abre uma pequena janela de esperança.
Cada proprietário tem de decidir se aceita a oferta do valor, que pode ir de 550 a 1.100 euros. O montante depende do ano do automóvel e do tipo de propriedade. As respostas serão geridas através de uma plataforma online da organização italiana dos consumidores em dezembro de 2024.
Depois de uma batalha de nove anos, este caso é encerrado sem recurso em Itália e com um pagamento real em dinheiro a favor dos consumidores que, entre 2009 e 2015, compraram um dos veículos envolvidos (das marcas Volkswagen, Audi, Škoda e Seat alimentados pelo motor a gasóleo EA 189) e que foram admitidos pelo Tribunal de Veneza na ação da Altroconsumo.
Reparação com muitos problemas
Mais consumo, menos potência e aumento do ruído do motor foram as alterações apontadas no inquérito, em 2018, a 10.584 consumidores, dos quais 1.859 portugueses. O gigante alemão comprometeu-se a corrigir o problema e iniciou um processo de reparação, obrigatório em Portugal.
“É pior a emenda do que o soneto.” O desabafo de Bocage ilustrou na perfeição o que aconteceu. O inquérito confirmou o pior cenário: 45% dos consumidores registaram uma alteração para pior no desempenho do carro. Dos proprietários inquiridos, 13% voltaram à oficina para reparar danos provocados pela atualização do software. O desespero foi tal que 13% confidenciaram terem reinstalado o software original para ficarem com o carro como era antes.
Compensações em ponto morto
As notícias mais recentes em Portugal não são boas. A ação contra a Volkswagen envolveu várias frentes jurídicas e administrativas. A DECO entrou com uma ação judicial contra a Volkswagen, Seat e o importador português SIVA em 2016, representando os 125 mil clientes afetados. As várias instâncias judiciais decidiram sempre pela improcedência da ação.
Este é apenas um exemplo das ações legais movidas pelas organizações de consumidores da Euroconsumers, grupo do qual a DECO faz parte. Todas pressionaram a Volkswagen para compensar de forma adequada os consumidores.
Cenário pelo mundo fora, com europeus de primeira e os outros…
A Volkswagen enfrentou investigações e processos judiciais em diferentes países. Nos Estados Unidos, a empresa concordou em pagar compensações, incluindo revenda, indemnizações e multas ambientais.
Depois de compensar os clientes dos Estados Unidos e da Austrália em 2019, a Volkswagen indemnizou 260 mil consumidores na Alemanha. Cada cliente teve direito a 6.500 euros. Portanto, consumidores de primeira e de segunda na Europa. Contudo, a maioria dos consumidores ainda reclama uma indemnização em França, Espanha, Reino Unido, Canadá e até na Coreia do Sul.