Dia Mundial Contra a Censura na Internet: ONU acusada de normalizar problema ao organizar cimeiras sobre o assunto na Rússia e Arábia Saudita

Esta terça-feira, dia 12 de março, assinala-se o Dia Mundial Contra a Censura na Internet (World Day Against Cyber-Censorship), que foi criado pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em 2008.

Tem como objetivo criar consciência da sociedade mundial sobre a importância da liberdade de expressão nas comunicações online, na defesa de uma Internet única e acessível a todas as pessoas do planeta de forma igualitária.

Numa altura em que a Rússia continua a ‘apertar’ a vigilância e a censura digital no país, o tema ganha também relevância, a par do conflito na Ucrânia, com a guerra entre Israel e Hamas, e a escalada de tensões no Médio Oriente.

No entanto, assinala o Wired, este ano o tema acaba por virar atenções para a ONU, cujo órgão de governação ligado à Internet, o Fórum de Governação de Internet, está debaixo de críticas depois de ter marcado as suas próximas duas cimeiras (em 2024 e 2025) em países autoritários e conhecidos pela forte política de repressão e censura na Internet: a Arábia Saudita e a Rússia.

“Parece que estão a gozar com o sistema”, afirma fonte diplomática que defende que estes encontros não se deviam de realizar.

“É extremamente problemático. O histórico que têm de direitos humanos e de liberdades digitais deveria desqualificá-los [de serem anfitriões do encontro]”, considera à mesma revista Barbora Bukovská, diretora de legislação e política da organização de direitos humanos Article 19.

Nos últimos anos, Riade tem também apertado o controlo e vigilância digital a opositores e dissidentes, aplicando também penas de morte aos cidadãos que criticam ou denunciam os problemas de direitos humanos no país.

“O IGF é uma comunidade, é um evento com múltiplas partes interessadas. Supõe-se que não apenas governos e empresas, mas também sociedade civil, ativistas e assim por diante. Como é que eles vão participar na Arábia Saudita, quando você pode ser alvo de spyware e com todos os tipos de restrições?”, questiona.

Atualmente ainda não foi anunciada data para o encontro do IGF na Rússia, ainda que a localização esteja confirmada pelo organismo ao Governo russo.