Dia histórico para Ucrânia e Moldova: negociações para adesão à UE começam esta terça-feira
Arrancam esta terça-feira as negociações de admissão da Ucrânia e da Moldova: o anúncio foi feito pela presidência belga do Conselho da União Europeia, na rede social ‘X’.
🇺🇦🇲🇩 The @EU_Council adopted the general EU positions, incl. negotiating frameworks, for accession negotiations with Ukraine and Moldova.
This opens the way for launching the negotiations on Tuesday 25 June in Luxembourg:
· 15:30 – IGC with Ukraine
· 18:00 – IGC with Moldova pic.twitter.com/A2c8bPpIgS— Belgian Presidency of the Council of the EU 2024 (@EU2024BE) June 21, 2024
A decisão de iniciar as negociações de adesão esta semana foi um “grande dia” para a Ucrânia, afirmou Olga Stefanishyna, a vice-primeira-ministra para a Integração Europeia e Euro-Atlântica. “Esta é a maior vontade do povo ucraniano. E esta é a irreversibilidade. E vimos os ucranianos defenderem a sua escolha”, disse Stefanishyna, este domingo.
Na passada sexta-feira, os países membros da UE concordaram em iniciar as negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova, ultrapassando a oposição da Hungria, que assume a presidência rotativa do Conselho da UE a 1 de julho.
Stefanishyna presidirá à abertura das conversações de adesão no Luxemburgo esta terça-feira, acompanhada por vários altos funcionários do Governo. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deverá discursar na cerimónia de abertura, mas Stefanishyna não disse se o faria pessoalmente ou online.
Zelensky descreveu a decisão de sexta-feira como um “passo histórico”, acrescentando numa publicação online: “Gerações do nosso povo estão a realizar o seu sonho europeu.”
Today, we mark a significant milestone on our path toward the European Union – the EU has approved the negotiating framework for Ukraine. This achievement, fought for at various levels, paves the way for the start of negotiations next week.
These are truly historic moments.… pic.twitter.com/o3EibdeB2j
— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) June 21, 2024
Processo arrancou a 28 de fevereiro de 2022, quatro dias após a invasão da Rússia
A 28 de fevereiro de 2022, a Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE.
Em 17 de junho de 2022, a Comissão Europeia emitiu o seu parecer sobre o pedido de adesão à UE.
Em 23 de junho de 2022, o Conselho Europeu concedeu à Ucrânia o estatuto de país candidato. O Conselho convidou a Comissão Europeia a informar o Conselho sobre o cumprimento das condições especificadas no parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão, no âmbito do pacote de alargamento regular da Comissão. O Conselho decidirá sobre novas medidas assim que todas estas condições estiverem plenamente preenchidas.
Na reunião extraordinária do Conselho Europeu de fevereiro de 2023, os dirigentes da UE reconheceram os esforços consideráveis que a Ucrânia tem feito no sentido de cumprir os objetivos subjacentes ao seu estatuto de país candidato à adesão à UE. Os dirigentes também encorajaram a Ucrânia a cumprir as condições especificadas no parecer da Comissão, a fim de avançar no sentido da futura adesão à UE.
Em novembro de 2023, a Comissão Europeia emitiu uma recomendação para encetar negociações de adesão com a Ucrânia. Em dezembro de 2023, os dirigentes da UE decidiram encetar negociações de adesão com a Ucrânia e convidaram o Conselho a adotar o quadro de negociação logo que tenham sido tomadas as medidas pertinentes definidas no relatório da Comissão de 8 de novembro de 2023. Em março de 2024, os dirigentes da UE congratularam-se com os progressos realizados pela Ucrânia na via da sua adesão à UE. Na sequência da apresentação do projeto de quadro de negociação, os dirigentes convidaram o Conselho a adotá-lo rapidamente e a fazer avançar sem demora os trabalhos.
Todos os anos, o Conselho adota conclusões sobre o alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação, nas quais faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE na sua via europeia.
Nas mais recentes conclusões, adotadas em dezembro de 2023, o Conselho felicita a Ucrânia pelos progressos substanciais realizados no sentido de cumprir os objetivos subjacentes ao seu estatuto de país candidato, apesar de a Ucrânia estar sob ataque.
A Ucrânia realizou progressos em matéria de Estado de direito, bem como no que respeita às reformas do sistema judicial e da administração pública, e o Conselho incentivou a Ucrânia a prosseguir nessa via. Neste contexto, o Conselho saudou o facto de estar em vigor na Ucrânia um quadro legislativo e institucional em matéria de direitos fundamentais e de o país ter alinhado a sua legislação relativa aos média pelas normas da UE em matéria de audiovisual.
Embora se tenham registado alguns progressos na luta contra a corrupção, a Ucrânia deve continuar a reforçar as suas instituições de luta contra a corrupção e a melhorar os seus resultados em matéria de investigações e condenações, nomeadamente em processos de grande corrupção.
Devido à agressão da Rússia em curso, a Ucrânia encontrou dificuldades excecionais para a condução da política monetária e a governação económica global. O funcionamento da economia de mercado do país e a independência das suas autoridades reguladoras, nomeadamente o Banco Central, revestem-se de especial importância, também tendo em vista o esforço de reconstrução.
O Conselho salientou igualmente a importância de aprofundar a cooperação setorial da UE com a Ucrânia e da integração da Ucrânia no mercado interno da UE, tendo por base o Acordo de Associação UE-Ucrânia e o Acordo para uma zona de comércio livre abrangente e aprofundado entre a UE e a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia, respetivamente.
A UE concedeu o estatuto de país candidato à Geórgia em dezembro de 2023.
Em março, a deu luz verde às negociações de adesão com a Bósnia. Essas negociações também foram iniciadas com a Sérvia, Montenegro, Albânia e Macedónia do Norte.