DGS quer acabar com anonimato nas doenças sexualmente transmissíveis
Rita Sá Machado, nova diretora-geral da Saúde, está “preocupada” com o grande aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como gonorreia, sífilis e clamídia na Europa e em Portugal, pelo que está a analisar o fim do anonimato dos doentes diagnosticados com estas doenças, de forma a identificar melhor contactos de risco e poder parar as cadeias de transmissão atempadamente.
A responsável adianta ao Jornal de Notícias que o objetivo é que a identificação destes doentes possa ser partilhada com os médicos de saúde pública, de forma a que façam a investigação epidemiológica, à semelhança do que se faz noutras doenças contagiosas de notificação obrigatória, como o sarampo.
“É um tema sensível, mas temos de evoluir e começar por colocar as questões em cima da mesa”, sublinha Rita Sá Machado, ressalvando que a discussão sobre o assunto terá de incluir o a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a sociedade civil.
Só no caso da gonorreia, os casos aumentaram 80% em 2022, face ao ano anterior, enquanto a sífilis também tem uma taxa de notificação acima da média. A DGS quer também que se analise a possibilidade de alargar a comparticipação dos testes nos cuidados de saúde primários, e se devem ser implementados rastreios a doenças sexualmente transmissíveis em algumas faixas etárias.
Atualmente, quando um médico diagnostica uma DST, seja no SNS ou no setor privado, tem obrigação de notificar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE). No entanto, segundo orientação da DGS, a identificação do doente está sujeita à autorização do mesmo, o que significa que se este não quiser ser contactado pela Saúde Pública, ou o campo não esteja preenchido, a identificação surge codificada no sistema, pelo que os casos não podem ser investigados pelos médicos de Saúde Pública.
Nestes casos, o rastreio de contactos de risco, para que tomem medicação antes de terem sintomas e poderem transmitir a doença, fica a cargo do médico que fez o diagnóstico.