Desmantelada rede de fraude ao IVA com produtos alimentares. 11 detidos lesaram o Estado em 30 milhões de euros
Foram detidos na passada terça-feira 11 suspeitos de operar uma rede criminosa de fraude intracomunitária ao IVA com produtos alimentares essenciais (incluindo azeite, óleo e açúcar), com prejuízos estimados de 30 milhões de euros.
Na investigação dirigida pela Procuradoria Europeia (EPPO) em Lisboa, com o nome de código “Ambrósia”, foram cumpridos 222 mandados de busca, em que se incluem 40 buscas domiciliárias, 46 não domiciliárias, quatro escritórios de advogados e 132 veículos.
No decurso das buscas foram detidos 11 suspeitos, tendo também sido apreendidas 43 viaturas, bem como 120.000 euros em dinheiro.
A EPPO explica que os suspeitos estão indiciados pela criação de um circuito internacional de vendas simulado. Foram detidos pela suspeita de compra de produtos alimentares e bebidas em Portugal, faturadas com recurso a empresas de fachada (“missing traders”), domiciliadas noutros países da UE, permitindo aos agentes não liquidar o IVA devido. Os produtos transacionados nunca terão saído de Portugal;
“O uso deste esquema por operadores no mercado grossista em Portugal (‘cash and carry’) ter-lhes-á permitido reclamar devolução de IVA ao Estado, valor que terão repercutido na venda desses bens essenciais a preços inferiores aos do mercado, com a distorção da concorrência entre empresas do setor”, explicam.
Com esta atividade, os suspeitos terão obtido um lucro indevido de cerca de 30 milhões de euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), tendo lesado os cofres do Estado português e o orçamento da União.
As investigações decorreram em Portugal, Espanha e França, contaram com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), e da Unidade de Ação Fiscal da GNR (UAF). Em Espanha, as medidas de investigação foram levadas a cabo com o apoio da Polícia Judiciária da Guarda Civil (Policía Judicial de la Guardia Civil). Em França, a Procuradoria Europeia contou com o apoio do Organismo Nacional de Luta Antifraude (ONAF).
Em comunicado esclarecem que as busca foram lideradas por quatro procuradores europeus delegados e dois juízes de instrução em Portugal, com o apoio de mais de 230 investigadores. Estas decorreram nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Aveiro, Braga, Leiria, Santarém, Évora, Viseu e também em diversas localidades de Espanha e numa localidade em França.