Descida do IVA das touradas para 6% pode implicar uma redução máxima de 115 mil euros na receita fiscal do Estado
A descida do IVA nas touradas, de 23% para 6%, poderá implicar uma redução máxima de 115 mil euros na receita fiscal do Estado, segundo uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
A alteração na taxa de IVA, aprovada no âmbito do Orçamento do Estado, tem gerado controvérsia. Defensores da medida argumentam que promove a preservação de uma tradição cultural, enquanto os críticos consideram-na um incentivo a uma prática que enfrenta crescente oposição por parte da sociedade, aponta o ‘Negócios’.
De acordo com a UTAO, o impacto financeiro é marginal, uma vez que o setor das touradas representa uma pequena fração do total de receitas do IVA em Portugal. Ainda assim, o debate mantém-se aceso, refletindo as divisões sobre o papel das touradas na cultura e no uso de dinheiros públicos.
O Governo não se pronunciou sobre possíveis implicações sociais ou culturais desta decisão, mas a medida já foi aplaudida por associações ligadas ao setor tauromáquico. As organizações de defesa dos direitos dos animais, por outro lado, criticam o que consideram ser uma mensagem contraditória no combate aos maus-tratos aos animais.