Deputado mais rico de Espanha acusado de fuga ao Fisco por fazer descontos em Portugal
O deputado mais rico de Espanha, Marcos De Quinto, está a ser acusado de fuga ao fisco espanhol pelas vantagens fiscais usufruídas em Portugal, onde viveu pouco mais de três meses em 2018, avança o “El Economista”.
Em causa está o Regime para o Residente Não Habitual (RNH) nacional. De acordo com o jornal espanhol, De Quinto terá deixado de pagar impostos no país vizinho para usufruir do regime de RHN em Portugal, destinado a estrangeiros e pensionistas com grandes fortunas.
O responsável pela área económica do espanhol Ciudadanos nega as acusações. «Tenho trabalhado pelo mundo e não sou residente em Espanha desde 2015. Fui para Lisboa à procura da calma necessária para escrever um livro e porque a minha mulher, que é uma soprano brasileira e morava em Nova Iorque, tinha uma grande relação com Lisboa», justifica.
A autoridade tributária espanhola acredita que o deputado terá engendrado um esquema para fugir ao fisco e exige que De Quinto pague o IRPF (o IRS espanhol).
Na prática, os estrangeiros que venham trabalhar para Portugal e que exerçam uma profissões altamente qualificadas só pagam 20% de IRS durante um período de 10 anos. Já os reformados com pensões pagas por outro país podem também gozar de isenção do pagamento do imposto, embora esta última condição só se aplique caso existia um Acordo de Dupla Tributação entre os dois países e a nação conferir ao país da nova residência fiscal o direito de a tributar.
Em Junho deste ano, o “Le Economista” avançava que Marcos de Quinto declarou ao Congresso 47,7 milhões de euros em depósitos, acções, participações e planos de pensão e cobrou no ano passado mais de 5,6 milhões de euros.
Na altura, o deputado disse que os seus rendimentos, relativos a 2018, vieram sobretudo da sua retribuição na Coca-Cola, que, entre Janeiro e Agosto desse ano, terá sido de 5,14 milhões de euros. Em dividendos, De Quinto recebeu 353 mil euros.