De 100 mil milhões previstos para ‘apenas’ 1,5 mil milhões de euros: Bruxelas ‘aperta o cinto’ na sua estratégia conjunta de Defesa
A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, a primeira Estratégia Industrial de Defesa da história da UE: um plano de rearmamento militar que visa responder “à mudança de paradigma de segurança” na Europa. “A Europa está em perigo. Infelizmente, a paz não pode ser tomada como garantida: a guerra está nas nossas fronteiras”, garantiu Josep Borrell, chefe da diplomacia comunitária.
No entanto, apesar do “perigo”, o Executivo comunitário atribuiu ‘apenas’ 1,5 mil milhões de euros do orçamento para a nova estratégia, bem longe do valor exigido pelo comissário da Indústria, Thierry Breton, que estimou em 100 mil milhões de euros a verba necessária para reconstruir a base militar europeia a longo prazo.
A estratégia pretendeu garantir que a Europa assuma gradualmente a sua própria defesa, com a colaboração de aliados “sempre que possível” – para atingir essa meta, a prioridade é aumentar drasticamente a capacidade de produção da indústria de defesa europeia.
“Quando a UE se depara com uma ameaça existencial, encontra uma forma de financiar a resposta”, garantiu Breton, salientando que o debate sobre o orçamento vai continuar na próxima legislatura – vários países como França, a Estónia ou a Bélgica já propuseram a criação de um grande fundo de defesa financiado pela emissão de dívida europeia conjunta, mas outros, como a Alemanha ou os Países Baixos, rejeitam-na.
Os 1,5 mil milhões de euros, garantiu a Comissão Europeia, “induzirão um forte efeito de alavanca que deve ser tido em conta, uma vez que são os Estados-Membros que devem envidar os maiores esforços em parte dos fundos”. “É uma utilização inteligente do dinheiro dos contribuintes europeus, mas o dinheiro é escasso”, referiu um alto funcionário comunitário, citado pela publicação ‘El Español’.
A Estratégia Industrial Europeia de Defesa ‘emula’ o modelo que foi testado primeiro com vacinas contra a Covid-19 e depois com a procura de alternativas ao gás russo. Por um lado, a ajuda comunitária será utilizada para encorajar os Estados-membros a fazerem compras conjuntas de armas, reduzindo assim a fragmentação do setor nos mercados nacionais.
As armas de propriedade conjunta de vários países também vão beneficiar de isenção de IVA. O objetivo de Bruxelas é adquirir conjuntamente pelo menos 40% de equipamento de defesa até 2030 e gastar pelo menos 50% do orçamento de compras públicas na indústria comunitária.
“As nossas despesas com a defesa vão para muitos sistemas de armas diferentes, principalmente adquiridos a países terceiros. Agora que os orçamentos da defesa em todos os Estados-membros estão a aumentar dramaticamente, temos de investir melhor, o que significa, em grande parte, investir em conjunto e investir na Europa”, defendeu a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.
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