DANA em Espanha: Governo declara ‘zonas de catástrofe’ e lança Plano de Resposta Imediata com três fases
O Conselho de Ministros espanhol aprovou, nesta terça-feira, a declaração de “zona gravemente afetada por uma emergência de Proteção Civil” para as áreas da Comunidade Valenciana, Castela-Mancha, Andaluzia, Catalunha e Aragão que foram devastadas pela Depressão Atmosférica de Níveis Altos (DANA). Esta medida surge acompanhada de um decreto-lei de urgência que visa proporcionar apoios económicos, laborais e fiscais às populações e empresas afetadas. Foi assim aprovado um primeiro pacote de 10.600 milhões de euros em ajudas às populações e empresas afetadas pelas inundações
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, anunciou a criação do “Plano de Resposta Imediata, Reconstrução e Relançamento da Comunidade Valenciana” durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Segundo Sánchez, o plano está dividido em três fases, com o objetivo de dar uma resposta célere e abrangente ao desastre.
O plano estruturado pelo Governo será executado em três fases. A primeira, focada na “resposta imediata e urgente,” visa atender de forma ágil as necessidades emergenciais das regiões afetadas. Esta etapa inicial prevê medidas rápidas para a proteção e assistência da população e dos bens atingidos pelo desastre.
A segunda fase envolve a “reconstrução das áreas afetadas,” abordando a recuperação das infraestruturas danificadas, com o objetivo de restabelecer as condições normais de vida e atividade económica nestas regiões. A terceira e última fase, de “relançamento e transformação,” tem como propósito promover uma adaptação do território à nova realidade imposta pela crise climática.
Pedro Sánchez sublinhou a necessidade de uma transformação que prepare o território para os desafios decorrentes da emergência climática, salientando o impacto específico que o Mar Mediterrâneo tem sofrido. O plano de relançamento e transformação irá, portanto, focar-se em medidas que protejam estas áreas contra futuros eventos extremos relacionados com o clima, promovendo uma adaptação sustentável e eficaz.
A declaração de “zona gravemente afetada” — anteriormente referida como “zona catastrófica” — permitirá ao Estado desbloquear uma série de apoios financeiros, tanto para os cidadãos como para as empresas que sofreram prejuízos devido à DANA. As medidas incluem auxílios diretos, isenções fiscais e incentivos para reconstrução e reabilitação de infraestruturas, bem como ações para mitigar o impacto laboral nas regiões afetadas.
Sánchez revelou que o Conselho de Ministros aprovou hoje já um primeiro pacote de ajudas no valor de 10.600 milhões de euros a famílias, empresas e autoridades locais, que são “apenas o começo” de um plano de resposta imediata e reconstrução da região de Valência, afirmando que estão a ser seguidos procedimentos semelhantes aos que foram adotados durante a pandemia da covid-19.
Espanha iniciou já também os procedimentos para ativar o fundo de solidariedade da União Europeia e pediu a aprovação urgente no Parlamento Europeu de uma alteração aos regulamentos dos fundos de coesão, para os poder reprogramar e destinar à zona afetada pelas inundações, por estarem em causa um desastre natural.
Sánchez disse que estão na região de Valência perto de 15 mil militares e elementos das forças de segurança do Estado, mas que continua a haver “carências severas” entre a população e “desaparecidos por localizar”.
As inundações no leste de Espanha, na terça-feira da semana passada, causaram pelo menos 217 mortos, segundo os balanços mais recentes das autoridades locais e nacionais.
*Com Lusa