Criptoativos, stablecoins e euro digital: Quais são as diferenças?
Perante um mundo cada vez mais digitalizado, os pagamentos também estão a adaptar-se a esta nova realidade, pelo que a distributed ledger technology, ou DLT, teve um papel muito importante nessa adaptação.
O Banco de Portugal lançou um guia onde fala sobre estes ativos e explica que a DLT é uma “tecnologia de registo descentralizado de informação”, ou seja, onde a informação é “armazenada com recurso a uma rede de bases de dados, detidas por várias entidades, sem que exista um administrador central”.
O termo que conhecemos como blockchain é um dos tipos de DLT, pois permite “armazenar informação em blocos, ligados entre si, por ordem cronológica” e tem uma componente criptográfica e fórmulas que permitem que não se deturpe informação guardada. Para além disso, é a tecnologia base dos criptoativos.
Mas o que são criptoativos? “São representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente”, explica o organismo, enunciando a Bitcoin como um dos mais conhecidos. Podem ser usados para proceder a pagamentos, mas costumam ser mais utilizados como objeto de investimento, devido à sua volatilidade.
Outro exemplo de criptoativos são as stablecoins, criptomoedas consideradas mais estáveis do que os ativos digitais “tradicionais”, por estarem diretamente associadas o valor de moedas como o dólar, por exemplo.
Apesar de muitas vezes serem consideradas moedas virtuais, os criptoativos não podem ser consideradas verdadeiras moedas, por serem muito voláteis, porque não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por qualquer outra autoridade nacional ou europeia e, finalmente, porque não existe regulação ou proteção para o consumidor.
Sobre a possibilidade de existir uma solução de acesso a uma verdadeira moeda, sem riscos de liquidez e solvência, o organismo fala do tema que já tem vindo a ser falado que é a “emissão de moedas digitais de banco central”, como o euro digital, que está a ser estudado pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais da Zona Euro.
Este poderá vir a ser utilizado para pagamentos do quotidiano, tanto para cidadãos como para empresas, já com normas de segurança e plena proteção legal, um “pagamento confiável e, em princípio, sem custos para os utilizadores, para complementar – e nunca substituir – o numerário”.
O Banco de Portugal conclui que o projeto está em fase de investigação e nos próximos dois anos será analisado como é que a moeda digital pode ser criada e distribuída, sem impactar a estabilidade financeira e a política monetária.