Crédito à habitação: Famílias e bancos parados à espera de nova lei que entra em vigor em setembro

As famílias e bancos estão a esperar por uma mudança nas regras dos créditos à habitação, que deverá entrar em vigor no final de setembro ou início de outubro, com base na decisão do Banco de Portugal (BdP) de aliviar a ‘taxa de stress’ que os bancos incluem no calculo da taxa de esforço.

Esta mudança que simula um extra de três pontos percentuais para calcular a taxa de esforço, para criar um cenário de subida da Euribor a esse valor, vai diminuir para 1,5 pontos percentuais em contratos acima de 10 anos, 1 ponto para contratos entre cinco e 10 anos e descerá 0,5 pontos nos contratos de menos de 5 anos, segundo revela o Jornal de Negócios.

O resultado, usado para calcular depois o peso de todas as prestações a pagar face ao rendimento líquido de quem pede o crédito não deve ser superior a 50%. Já a prestação do crédito não deve, segundo o BdP, ser superior a 35% quando o crédito é cotratado.

Será este exercício sobre a taxa de stress que está a adiar o recurso das famílias ao crédito, antecipando uma eventual nega a atribuição, pelo que preferem esperar.

Segundo Rui Barradas, diretor do Doutor Finanças, os bancos estão a congelar as operações de concessão de créditos até que as novas regras entre de facto em vigor. Assim é expectável um abrandamento em agosto e setembro, e uma aceleração nos pedidos de concessão de crédito a partir de outubro.

No entanto, alerta João Pereira, CEO da intermediária de crédito Gestlifes, perante novo expectável aumento das taxas Euribor, para máximos históricos, o aumento de concessão de crédito à habitação poderá trazer maior taxa de incumprimento. “Pode aumentar a exposição dos mutuários a riscos, uma vez que estes estão a comprometer-se com empréstimos que podem ser mais acessíveis inicialmente, mas tornar-se menos acessíveis se as taxas de juros aumentarem no futuro”, indica o especialista ao mesmo jornal.

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