Creche Feliz: Milhares de crianças sem vaga. Governo ainda não contactou privados para encontrar soluções e pais dizem-se enganados

Milhares de crianças em Portugal enfrentam a ausência de vagas no ensino pré-escolar gratuito, deixando muitas famílias e estabelecimentos privados em situação de impasse e frustração. A falta de capacidade do setor público em acolher todas as crianças que concluíram a frequência de creches ao abrigo do programa “Creche Feliz” está a gerar grande preocupação, sobretudo entre aquelas que completam 3 anos até ao final do ano.

29 mil crianças sem vaga e 12 mil em situação crítica
Segundo os dados oficiais do Governo, divulgados em setembro, cerca de 29 mil crianças completaram a frequência em creches ao atingir os três anos de idade. Destas, 12.070 estavam inscritas no programa “Creche Feliz”, um projeto que lhes proporcionava a creche de forma gratuita, e deveriam agora transitar para o ensino pré-escolar. No entanto, é precisamente nesta fase que o sistema público revela falta de capacidade para acomodar todas estas crianças.

A presidente da Associação Nacional de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, expressou sérias preocupações relativamente à situação. Segundo ela, o Governo não entrou em contacto com as instituições privadas para procurar soluções de vaga para as crianças que beneficiaram da “Creche Feliz”. “Não tem havido absolutamente nenhum diálogo com o Governo, apesar das tentativas de contacto, quer por escrito, quer telefonicamente”, afirma Susana Batista, sublinhando que não existe qualquer resposta sobre quantas crianças ficaram de fora do pré-escolar ou sobre as vagas disponíveis nos estabelecimentos privados para atender a essas situações.

Crianças em risco de ficar sem acesso ao pré-escolar
A falta de resposta do Governo coloca as famílias numa situação difícil. As crianças que completam 3 anos até ao final do ano, em particular, encontram-se em risco de ficar fora do sistema. Estas crianças podem continuar a frequentar a creche que integraram ao abrigo do programa “Creche Feliz”, mas agora é exigido o pagamento de uma mensalidade, uma situação que não se verificava anteriormente.

Tanto as famílias como os estabelecimentos privados sentem-se enganados pelo Governo. “Neste momento, tanto as famílias, que estão connosco, como os estabelecimentos de educação pré-escolar privados, sentem-se enganados”, declarou Susana Batista à Renascença. Segundo a responsável, a sensação de traição deve-se ao facto de terem sido feitas promessas de colaboração por parte do Governo para assegurar a continuidade pedagógica destas crianças, que não foram cumpridas. “Não há qualquer explicação, nem uma previsão de quando é que isso possa acontecer”, acrescentou, frisando a falta de diálogo com o Executivo.

Face à incerteza e à falta de resposta por parte do Estado, muitos estabelecimentos privados estão a considerar a conversão de salas de pré-escolar em salas de creche. Esta possibilidade surge como uma forma de aproveitar melhor os espaços disponíveis e responder à elevada procura de vagas para crianças mais novas. “Cada vez mais estabelecimentos privados estão a entrar em contacto com a associação para pedir apoio para a reconversão de salas de pré-escolar em creche, porque assim podemos aproveitar melhor”, afirmou Susana Batista, acrescentando que “a procura é realmente muito, muito grande, e onde já está garantida a gratuitidade”.

Governo mantém silêncio sobre o tema
A Renascença tentou obter uma reação do Ministério da Educação sobre esta situação. No entanto, uma fonte do gabinete do ministro Fernando Alexandre informou que uma resposta só deverá ser dada nos próximos dias. Este silêncio aumenta a frustração das famílias e dos estabelecimentos que aguardam uma solução.

Em junho, o Governo reconheceu a existência de um défice de quase 19.600 lugares no ensino pré-escolar e indicou que, das cerca de 29 mil crianças, cerca de 12 mil provenientes do programa “Creche Feliz” estavam em condições de transitar para o pré-escolar. Na altura, o Executivo estabeleceu como meta apresentar uma estratégia até ao final de novembro para assegurar a continuidade do programa gratuito para estas crianças. No entanto, com a chegada de outubro, esta promessa permanece por cumprir, e as famílias continuam sem uma solução clara.

A falta de vagas no pré-escolar e a ausência de um plano concreto do Governo para dar continuidade ao programa “Creche Feliz” estão a gerar grande incerteza e apreensão entre as famílias e as instituições privadas de ensino. A incapacidade do setor público para absorver estas crianças, aliada à falta de diálogo e de esclarecimentos, contribui para um sentimento crescente de frustração e de desconfiança em relação ao Governo. Enquanto o Executivo adia uma resposta, milhares de crianças e famílias continuam à espera de uma solução que permita a continuidade da sua educação pré-escolar.