Covid-19: Portugal recebe 13,2 mil ME do Fundo de Recuperação para investimentos
Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções, até 2023, no âmbito do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19 para realizar investimentos ao abrigo do mecanismo de resiliência, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Tabelas de cálculo hoje divulgadas pelo executivo comunitário e às quais a Lusa teve acesso referem que, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, Portugal deverá arrecadar perto de 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções até 2023.
Este montante – dividido por duas tranches, uma de 9,1 mil milhões de euros e de 4,1 mil milhões – insere-se num total de 15,3 mil milhões de euros que o país irá receber de Bruxelas no âmbito do Fundo de Recuperação, como divulgado pelo Governo em julho passado.
Acordado pelos líderes europeus num Conselho Europeu histórico em julho, esse fundo é orçado em 750 mil milhões de euros (entre subvenções e empréstimos aos países).
Também hoje, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) apostem, no âmbito dos seus planos de recuperação e resiliência, em investimentos em “áreas emblemáticas” como as tecnologias limpas, a digitalização e a formação.
Em causa estão os próximos passos hoje divulgados sobre o mecanismo de recuperação e resiliência pós-crise gerada pela pandemia de covid-19.
A esse instrumento serão alocados 672,5 mil milhões de euros (em empréstimos e subvenções) já no próximo ano para investimentos nos Estados-membros visando que estes aumentarem o seu potencial de crescimento económico, a criação de emprego e a resiliência económica e social”, ao mesmo tempo que concretizam “as transições verdes e digitais”.
Os planos têm de ser enviados pelos países a Bruxelas até meados de outubro, sendo depois avaliados diretamente pelo grupo de trabalho da Comissão Europeia que irá coordenar o plano de recuperação e pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros.
Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.
“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.
Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.
Augusto Santos Silva adiantou, na semana passada, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.