Costa recusa comentar cenário de eleições antecipadas para não condicionar Marcelo
O primeiro-ministro recusou hoje a pronunciar-se sobre o eventual cenário de eleições legislativas antecipadas para não condicionar o Presidente da República, numa declaração em que frisou que, perante o sistema de justiça, ninguém está acima da lei.
Estas posições foram transmitidas por António Costa na declaração ao país em que anunciou ter pedido ao Presidente da República a sua demissão das funções de primeiro-ministro, após o Ministério Público ter comunicado de que está envolvido em suspeitas que estão a ser investigadas no âmbito de um processo autónomo pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Interrogado se o cenário mais provável aponta para eleições legislativas antecipadas, António Costa referiu-se aos dois encontros que hoje teve no Palácio de Belém com Marcelo Rebelo de Sousa.
“Tive a oportunidade hoje de falar duas vezes com o Presidente da República. Compete, nos termos da Constituição, ao Presidente da República, aceitar a minha demissão, decidir como prosseguirá e quais são os próximos passos. A última coisa que faria neste momento é estar a tentar condicionar ou a pronunciar-me publicamente sobre aquilo que será a decisão que o senhor Presidente da República tomará e que só a ele cabe naturalmente tomar”, alegou o líder do executivo.
Sobre os passos que se vão seguir após chefe de Estado aceitar formalmente a sua demissão, António Costa apenas referiu o seguinte: “Quanto ao futuro, para já, depende das decisões que o senhor Presidente da República tome relativamente às consequências da demissão do primeiro-ministro”.
O primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.
Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.
Perante esta acusação, na resposta às perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro procurou salientar que ninguém está acima da lei em Portugal.
“Uma das grandes qualidades da democracia portuguesa é os cidadãos saberem que ninguém está acima da lei e que ninguém se pode intrometer na aplicação da lei, seja um autarca, seja um ministro, seja um primeiro-ministro. Se há uma suspeição, as autoridades judiciárias são totalmente livres para investigarem” afirmou.
Neste ponto, António Costa optou mesmo por frisar que a autonomia do sistema de justiça é uma das suas convicções de princípio e que no presente isso se mantém.
“Isso que sempre entendia como uma grande mais-valia da nossa democracia não é hoje que eu entendo que é uma menos-valia da nossa democracia. E a minha confiança na justiça é hoje tão grande quanto era no passado”, acrescentou.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Na declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.