Costa inicia amanhã primeira ronda de conversações com forças à Esquerda

Esta ronda inicial de conversações, que deverá acontecer já com António Costa indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, foi avançada pelo Observador e confirmada à agência Lusa por fonte da direção do PS.

O Observador adianta que será António Costa a deslocar-se às sedes do Bloco de Esquerda, PCP, PEV, Livre e PAN e que a delegação socialista, além do líder, incluirá o presidente do PS, Carlos César, a secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Na segunda-feira, o Presidente da República afirmou que “se for possível em termos de tempo” espera receber em Belém hoje, terça-feira, “o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos” com representação parlamentar, que serão ouvidos ao longo do dia.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, existe “uma razão de urgência”, que é a realização de “um Conselho Europeu muito importante para discutir o Brexit“, em 17 e 18 de outubro.

“Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do parlamento, portanto, já deste parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu”, considerou o chefe de Estado.

Marcelo ouve hoje os partidos e espera receber e indigitar Costa

O Presidente da República vai ouvir hoje os dez partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo, nos termos da Constituição, e espera logo de seguida receber e indigitar o primeiro-ministro.

Na sequência das eleições legislativas de domingo, que os socialistas venceram sem maioria absoluta, o Presidente da República irá ouvir hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos que elegeram deputados: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre.

A delegação do PS que será ouvida sobre a formação do novo Governo não inclui o secretário-geral e atual primeiro-ministro, António Costa.

Os dez partidos serão ouvidos por ordem crescente de representação parlamentar, entre as 11h30 e as 20h00, com um intervalo a meio do dia para o Presidente da República participar na primeira edição do programa ‘Desportistas no Palácio’, com a campeã olímpica da maratona Rosa Mota.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Nas eleições legislativas de domingo, com base nos resultados do território nacional, faltando ainda apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% e elegeu 106 deputados, seguindo-se o PSD, com 27,90% e 77 eleitos, e o BE, com 9,67% e 19 deputados.

A CDU foi a quarta força mais votada, com 6,46%, elegendo 12 deputados, 10 do PCP e dois do PEV. O CDS-PP obteve 4,25% e elegeu 5 deputados, mais um do que o PAN, que recolheu 3,28% dos votos.

Chega, Iniciativa Liberal e Livre conseguiram, pela primeira vez, um deputado cada um, com votações entre os 1,30% e os 1,09%.

Relativamente ao calendário da formação do novo Executivo, o próprio chefe de Estado salientou, na segunda-feira, que primeiro “terá de ser publicado o conjunto de resultados eleitorais” em Diário da República, após a contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

Quando houver o apuramento geral dos resultados, então irá “reunir a Assembleia da República” na sua nova formação, dando-se início à XIV Legislatura, “e só depois é que haverá a nomeação e posse do Governo”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República prometeu “fazer tudo para que haja estabilidade”, declarando-se tão empenhado nesse objetivo como esteve na anterior legislatura.

Quanto à futura solução do Governo, o chefe de Estado declarou, em setembro de 2018, que não lhe “parece essencial” haver acordo escrito, posição que confirmou em janeiro deste ano, em entrevista à Lusa: “A mim faz-me alguma impressão haver a necessidade de acordo escrito para se garantir a duração da legislatura”.

Marcelo Rebelo de Sousa distanciou-se assim do entendimento do seu antecessor, Cavaco Silva, que em 2015 exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, BE e PEV para empossar o executivo minoritário de António Costa.

Em julho deste ano, o chefe de Estado manifestou, contudo, o desejo de que o resultado das legislativas permitisse que “a governação não tenha de gerir à vista da costa com acordos pontuais e o sistema não fique debilitado por falta de imprescindível alternativa”.