Costa demitiu-se. E agora? Quais são as opções de Marcelo para o futuro do país?
Com António Costa a apresentar a sua demissão, o que pode fazer Marcelo Rebelo de Sousa? O Presidente da República tem obrigações constitucionais a cumprir, além de uma coerência institucional a manter, depois de ter garantido que não haveria maioria absoluta sem António Costa.
Depois de aceitar o pedido de demissão do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa, se pretender dissolver a Assembleia da República, tem a obrigação de se reunir com diversos conselheiros de Estado antes de tomar uma decisão sobre o futuro político de Portugal. As reuniões estão já agendadas: esta quarta-feira, com os partidos com assento parlamentar, sendo que no dia seguinte será a vez do Conselho de Estado. Após esta reunião, Marcelo Rebelo de Sousa vai dirigir-se ao país para informar da sua decisão.
E quais os cenários em cima da mesa?
Dissolução do Parlamento
É o cenário mais provável em cima da mesa, de acordo com diversos analistas políticos: a dissolução do Parlamento. No entanto, neste campo de hipóteses, há regras a serem seguidas e cuidados políticos a ter.
Desde logo, segundo a ‘SIC Notícias’, a questão política – o Orçamento do Estado está por aprovar e seria benéfico para o país que as eleições legislativas fossem apenas marcadas para 2024. O que provavelmente deixaria António Costa no comando, se fosse requisitado pelo Presidente da República.
Mas há outra opção: Marcelo pode pedir um primeiro-ministro interino até às eleições para a aprovação do OE’2024: Mariana Vieira da Silva ou Fernando Medina são os nomes apontados.
A questão do calendário também pesa na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa: António Costa já garantiu que não pretende voltar a candidatar-se a líder do Partido Socialista, o que obrigaria a eleições internas antes das legislativas, mais um motivo para as atrasar até 2024.
Que mais ‘trunfos’ tem Marcelo?
Em 2004, Durão Barroso, então primeiro-ministro, abandonou o Governo e o PSD propôs Pedro Santana Lopes para dar continuidade à maioria absoluta social-democrata com o CDS. Jorge Sampaio, Presidente da República, aceitou esta solução. No entanto, Marcelo pode questionar o PS sobre se tem condições para apresentar um substituto de António Costa – uma hipótese bastante improvável e que provavelmente levantaria uma onda de protestos dos partidos da oposição.