Coronavirús: CGTP-IN quer direitos de trabalhadores afetados pelo perigo de contágio salvaguardados

No atual contexto de propagação do coronavirús em Portugal, por razões de saúde pública, a CGTP-IN vem agora defender que os trabalhadores, quer sejam do setor privado ou do setor público, e que venham eventualmente a encontrar-se em situação de impedimento para o trabalho, por terem sido colocados em isolamento para evitar o perigo de contágio (situações de quarentena), “não podem ser de nenhuma forma prejudicados nos seus direitos, nem sofrer qualquer tipo de redução na sua retribuição e subsídios, sendo esse período considerado como se houvesse prestação efectiva de trabalho”.

Sobre a necessidade de isolamento quando os trabalhadores não estejam doentes nem apresentem sintomas relevantes, a CGTP-IN frisa ainda, em comunicado, que “sem prejuízo de todas as medidas de prevenção aconselhadas pelas autoridades de saúde e que as empresas devem tomar no âmbito dos serviços de segurança e saúde no trabalho, deve sempre ser reconhecida pelas autoridades de saúde”.

A CGTP-IN não deixa também de sublinhar a importância da existência de um Serviço Nacional de Saúde “em condições de dar resposta a todas as necessidades, o que exige investimento no seu reforço e na valorização dos seus trabalhadores”.