Contabilização de pontos: Enfermeiros concentram-se esta quarta-feira em Lisboa para resolver “problema que se arrasta há muito”

Os enfermeiros do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) concentram-se esta quarta-feira, dia 16 de março, em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.

Exigem a contabilização dos pontos para efeitos de progressão na carreira, bem como, a abertura imediata de concursos de acesso às categorias de Enfermeiro Especialista e de Enfermeiro Gestor.

“A contabilização dos pontos para efeitos de progressão dos enfermeiros, é um problema que se arrasta sem que nada o justifique”, refere o SEP, numa nota publicada no seu site oficial.

O sindicato sublinha que “o Primeiro-ministro, António Costa, já anunciou a sua decisão de acabar com esta perversidade no âmbito da apresentação do Orçamento do Estado para 2022 e reiterou essa posição em vários momentos da campanha eleitoral”.

“Entendemos que é possível orientar as instituições de saúde no sentido de iniciarem a notificação dos enfermeiros a CIT e dos CTFP com o número total de pontos de acordo com os anos de serviço”, defende.

Da mesma forma, adianta, “a abertura imediata de concursos de acesso às categorias de Enfermeiro Especialista e de Enfermeiro Gestor, são cruciais para minimizar a continuada saída de enfermeiros do SNS”.

“Não o fazer é potenciar a diminuição da oferta do SNS e, consequentemente, não o defender”, conclui.

A Multinews tentou contactar o SEP para mais esclarecimentos, mas não nos foi possível obter resposta. Contudo, a coordenadora da direção regional de Lisboa, Isabel Barbosa, já tinha explicado ao nosso site, em janeiro, as suas reivindicações.

As declarações surgiram numa altura em que um grupo de enfermeiros entregou um abaixo-assinado, precisamente para “reclamar os pontos para efeitos de progressão que lhes são devidos”, motivo que os leva também hoje a concentrarem-se em Lisboa.

“Os enfermeiros foram posicionados na primeira posição da grelha salarial da carreira (a mais baixa), entre 2011 e 2013. Como consideraram o aumento salarial, então os pontos para efeitos de progressão são apontados apenas a partir daí, o que significa que desde 2004 até 2013 esses anos de serviço foram eliminados”, explicou na altura a responsável.

Para além disso, “os contratos individuais de trabalho não são considerados para efeitos de progressão e temos enfermeiros com 20 anos de carreira na primeira posição remuneratória, ou seja, ganham o mesmo que um enfermeiro que acaba de sair da escola”, lamentou.

“Há também enfermeiros especialistas que por terem transitado para essa categoria tiveram uma eliminação dos pontos para efeitos de progressão (são necessários 10 pontos para progredir)”, o mesmo acontece com enfermeiros chefes, quando transitaram para essa categoria, segundo Isabel Barbosa.

Por último, detalhou, “os enfermeiros que foram posicionados entre 2011 e 2013 finalmente tinham os pontos necessários para progredir, foi feita essa progressão, mas eliminado o excedente, ou seja, são mais anos de serviço que foram eliminados e os enfermeiros sentem-se altamente injustiçados”.