Construção, reabilitação e subsídios para idosos, jovens e sem-abrigo: Carlos Moedas tem 33 medidas para melhorar a habitação em Lisboa
O executivo do Município de Lisboa, liderado por Carlos Moedas, apresenta e submete hoje a votação a Carta Municipal de Habitação que, caso veja ‘luz verde’, vai entrar em discussão pública.
Em causa estão, segundo o Diário de Notícias, 33 medidas, para melhorar as condições de acesso à habitação, erradicar a pobreza, fixar as famílias na cidade e torná-la mais sustentável.
As medidas propostas por Moedas são divididas em três prioridades: aumentar a oferta de habitação (municipal, em parceria e privada), reduzir as assimetrias no acesso às casas e regenerar as partes esquecidas da cidade.
“É enorme o desafio que temos entre mãos de procurar conseguir responder aos problemas da habitação em Lisboa”, indica Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, ao mesmo jornal.
No primeiro eixo, estão previstas medidas com a reabilitação de 3000 casas municipais, num investimento de 74 milhões de euros, a construção de mais de 2 mil habitações em edifícios municipais ou a reconversão destes para uso habitacional.
Há ainda planos para reconstruir bairros com o da Boavista ou Padre Cruz e reabilitar edifícios degradados de bairros municipais, para além da criação de um Programa Municipal Cooperativo, em que a autarquia ira disponibilizar terrenos e edifícios do município para efeitos de habitação sem fins lucrativos.
No segundo eixo de prioridade, relacionado com as assimetrias, Moedas propõe medidas como o reforço do arrendamento municipal a famílias com dificuldades económicas, e um subsídio para 1000 pessoas, pago a jovens, portadores de deficiência e idosos.
Está também definida a atribuição de um subsídio de arrendamento para sem-abrigos em processo de sair das ruas e autonomização.
Já no terceiro aspeto, de regeneração das partes esquecidas da cidade de Lisboa, as propostas incluem a reconversão, regularização, reconstrução e melhorias das casas em Áreas Urbanas de Génese Ilegal, como a Quinta da Torrinha, Bairro dos Sete Céus ou Galinheiras. Está também previsto o nascimento de uma comunidade de energia, integrada na reconstrução do Bairro padre Cruz, que será um projeto-piloto na área da geração e partilha de energia solar, que vai abranger todos os edifícios da referida área.