Conheça as três opções da UE para obter empréstimo de 45 mil milhões de euros para Kiev com ativos congelados da Rússia

O G7 prometeu obter um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para a Ucrânia, mas a iniciativa exige um acordo entre os 27 membros da União Europeia.

A Comissão Europeia apresentou três opções para concretizar um plano do G7 que prevê que os aliados ocidentais obtenham um empréstimo de 50 mil milhões de dólares (45 mil milhões de euros) para apoiar o exército e a economia da Ucrânia na luta contra as forças russas, utilizando como garantia os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia: a maior parte destes ativos (210 mil milhões de euros) está na posse da UE.

Uma vez que não é possível confiscar o dinheiro, os juros gerados podem ser utilizados para garantir o reembolso gradual do empréstimo, sem terem de pagar a fatura. No entanto, a ideia comporta múltiplos riscos financeiros: o principal dos quais é a possibilidade de estes ativos serem descongelados antes de serem satisfeitos os reembolsos e os Estados-membros serem responsabilizados pelo incumprimento.

Segundo a legislação da UE, as sanções têm de ser prorrogadas de seis em seis meses por unanimidade, o que significa que um único país poderia bloquear a renovação e fazer explodir o plano do G7. A Hungria, em particular, tem feito muitas vezes descarrilar as decisões de apoio à Ucrânia e está atualmente a impedir Bruxelas de desbloquear 6,5 mil milhões de euros de assistência militar.

Para evitar este cenário e garantir alguma previsibilidade, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros três opções diferentes, esta sexta-feira, durante uma reunião de embaixadores, garantiu o site ‘Euronews’.

Primeira opção: congelar os ativos durante cinco anos, mas com uma revisão anual. Neste caso, seria necessária uma maioria qualificada para descongelar os ativos.

Opção 2: renovar as sanções contra os ativos russos de 36 em 36 meses e as outras sanções contra a Rússia de seis em seis meses.

Opção três: renovar todas as sanções contra a Rússia de 36 em 36 meses.

A segunda opção é a preferida da maior parte dos Estados-membros.

A apresentação desta sexta-feira foi feita por Bjoern Seibert, chefe de gabinete da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. De acordo com o responsável, as três propostas são aceitáveis para os Estados Unidos, que têm pressionado a UE para garantir que os 50 mil milhões de dólares cheguem a Kiev antes do final do ano.