Como Giorgia Meloni conseguiu ‘cortar’ a imigração ilegal para Itália em mais de 60% em apenas 7 meses

Nos primeiros sete meses de 2024, as chegadas de migrantes às costas italianas registaram uma queda impressionante de 62,36% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Governo italiano. Este declínio significativo contrasta fortemente com o aumento das chegadas de embarcações às costas de Espanha e Grécia nos últimos meses, o que revela o sucesso das políticas aplicadas pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.

Desde o início do ano, cerca de 40.000 estrangeiros conseguiram entrar ilegalmente em Itália, um número que representa uma redução de mais de 70.000 face ao mesmo período de 2023, quando 113.000 migrantes chegaram ao país. A imigração foi uma das principais preocupações de Meloni quando assumiu o cargo de primeira-ministra, e os números agora apresentados pelo seu executivo demonstram o impacto das suas medidas.

O sucesso de Meloni em reduzir a imigração irregular é atribuído a uma combinação de políticas rigorosas e acordos bilaterais estratégicos com países africanos, visando controlar o fluxo migratório na sua origem. A política externa italiana, especialmente em relação a África, desempenhou um papel crucial nesta estratégia.

O Plano Mattei
O “Plano Mattei” é a iniciativa central de Meloni nesta área. Apresentado em janeiro de 2024, o plano visa abordar múltiplos aspetos das sociedades africanas, incluindo educação, saúde, agricultura, água e energia, com um financiamento inicial de pelo menos 5,5 mil milhões de euros. O objetivo é criar condições nos países de origem que dissuadam a migração irregular, oferecendo oportunidades locais.

Apesar de o plano ter sido oficialmente lançado em 2024, os esforços diplomáticos de Meloni para combater a imigração irregular começaram no ano anterior. Em 2023, Meloni fez várias visitas a países do Norte de África, acompanhada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, onde assinou importantes acordos de cooperação.

Um dos acordos mais destacados foi com a Tunísia. Meloni, Von der Leyen e o então primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, assinaram um acordo que incluía um pacote económico de mais de 300 milhões de euros, com o objetivo de reforçar as fronteiras tunisinas e conter o fluxo de embarcações no Mediterrâneo. Em troca, a União Europeia comprometeu-se a investir em projetos de desenvolvimento na Tunísia. Meloni viajou quatro vezes a Túnis para promover o Plano Mattei, demonstrando o seu compromisso com a implementação destas políticas.

Outro acordo significativo foi fechado com a Argélia em janeiro de 2023. Este acordo estratégico, no âmbito energético, previa a construção de um gasoduto entre os dois países para o fornecimento de gás natural e hidrogénio, fortalecendo ainda mais a cooperação bilateral.

Com o Egito, Meloni e Von der Leyen negociaram um pacote de ajuda de 7,4 mil milhões de euros até 2027, destinado a apoiar a economia egípcia e, em particular, a sua capacidade de acolher refugiados, reduzindo assim a pressão migratória sobre a Europa.

Restrição do Direito de Asilo
Uma das medidas mais controversas da política migratória de Meloni foi a restrição ao direito de asilo, que resultou na recusa de milhares de pedidos de refugiados que conseguiram chegar às costas italianas. De acordo com o Ministério do Interior italiano, até meados de agosto deste ano, as rejeições de pedidos de asilo aumentaram 91% em comparação com o mesmo período de 2023. Esta política foi fortemente criticada pela oposição italiana, que a vê como uma violação dos direitos humanos e das obrigações internacionais de Itália.

Além das restrições ao asilo, o Governo de Meloni também endureceu as suas políticas em relação às ONGs humanitárias que operam no Mediterrâneo, como a Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Open Arms. No exemplo mais recente, as autoridades italianas multaram a MSF e bloquearam o navio Geo Barents por 60 dias, alegando que a organização não informou as autoridades marítimas sobre as suas operações de resgate. Nos dias anteriores, o Geo Barents tinha resgatado 191 pessoas no mar.

Embora o Governo de Meloni tenha conseguido uma redução substancial na imigração ilegal para Itália, as suas políticas continuam a ser alvo de críticas, tanto dentro do país como a nível internacional. A abordagem restritiva e os acordos bilaterais com países africanos suscitam debates sobre a eficácia e a ética das estratégias empregues. Contudo, para Giorgia Meloni, os números falam por si e são uma prova de que a sua política de imigração está a funcionar conforme planeado.