Comissário avisa Twitter que tem de estar preparado para cumprir legislação europeia

O Twitter tem até 25 de agosto para cumprir com a nova legislação europeia sobre conteúdos ‘online’, alertou o comissário europeu Thierry Breton, após se reunir com o dono da rede social norte-americana, Elon Musk.

“Se a tecnologia não está pronta, têm de ter meios suficientes para colmatar a lacuna. Falei com Elon Musk sobre este assunto específico”, disse Breton à imprensa após a reunião na quinta-feira, na sede do Twitter, em São Francisco, onde também esteve presente a nova diretora-geral da plataforma, Linda Yaccarino.

O comissário europeu está atualmente no estado norte-americano da Califórnia para garantir que os gigantes da Internet, como o Facebook, Instagram e Twitter, estão preparados para cumprir a Lei dos Serviços Digitais, que entrará em vigor no final de agosto.

A Lei dos Serviços Digitais é um dos atos legislativos mais ambiciosos em matéria de controlo dos conteúdos ‘online’ desde o advento das redes sociais. Impõe uma longa lista de regras às plataformas, mercados e motores de busca, incluindo a obrigação de atuar “prontamente” para remover qualquer conteúdo ilegal ou prejudicial assim que a plataforma tenha conhecimento do mesmo.

Breton disse que sublinhara a importância de “algumas áreas críticas” durante a reunião, na qual Elon Musk participou por videoconferência a partir de Nova Iorque: “Em particular, tudo o que esteja relacionado com o abuso de crianças (…) bem como a desinformação durante as eleições”.

O ex-ministro das Finanças francês deverá também encontrar-se com o diretor da Meta, Mark Zuckerberg, para garantir que Facebook e Instagram atuem em conformidade.