Bruxelas assina acordo com o BPF para desbloquear mais de 3 mil milhões de euros em investimento para projetos sustentáveis em Portugal
A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram hoje um acordo de garantia InvestEU no valor de até 210 milhões de euros. Estima-se que o acordo possa mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamento para projetos sustentáveis em Portugal.
Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro português de distribuição do InvestEU.
O BPF irá utilizar a garantia da União Europeia para mobilizar investimentos do Programa InvestEU em Portugal, ao abrigo de três das suas “janelas estratégicas”: Infraestruturas Sustentáveis, PME e Investimento Social e Competências. Os financiamentos irão abranger o transporte sustentável, o apoio a PME e Small MidCaps, incluindo as suas atividades de investigação, inovação e digitalização, bem como projetos de infraestruturas sociais.
No total, a União Europeia concede uma garantia InvestEU de até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento. Isto permitirá ao BPF, através do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) e das Sociedades de Garantia Mútua, prestar garantias aos bancos comerciais que concedam empréstimos às empresas para realizar os seus investimentos. A garantia InvestEU apoia igualmente os empréstimos diretos concedidos pelo BPF aos beneficiários finais no domínio dos investimentos em infraestruturas sociais.
O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, referiu que “este acordo demonstra a capacidade do InvestEU para apoiar as pequenas empresas na Europa, ao disponibilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamento para projetos sustentáveis e inovadores em Portugal.”
Já o Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, afirmou que “este acordo tem uma dimensão ímpar (e inédita em termos de valor nos últimos anos) dado que permitirá ao Banco Português de Fomento (BPF) fazer chegar mais de 3 mil milhões de euros de financiamento às empresas em áreas cruciais, como sejam o investimento sustentável, a inovação e a mobilidade. Muito em particular às PME portuguesas num momento-chave para o relançamento do crescimento mais vigoroso da economia portuguesa. É também um sinal importante de operacionalização e de agilização do BPF”.
Por sua vez, Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, explica que “este processo exigiu diversas alterações internas e adaptação dos sistemas operacionais para assegurar a conformidade com as regras europeias e as necessidades de reporte do programa InvestEU. Este acordo representa mais um marco importante para o BPF e reforça a nossa cooperação com a União Europeia em direção a prioridades comuns, como a transição verde e digital. Vai permitir-nos disponibilizar recursos essenciais à economia, para que um número maior de empresas e projetos viáveis tenham as condições necessárias para crescer e competir num cenário económico global cada vez mais desafiador.”