Comissão de Orçamento propõe debate na generalidade a 30 e 31 de outubro

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças vai propor que a discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) seja marcada para os dias 30 e 31 de outubro.

Esta data foi consensualizada hoje pelos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) no âmbito do calendário de discussão da proposta orçamental, e será agora formalizada numa proposta a apresentar pelo presidente da COFAP, Filipe Neto Brandão, à conferência de líderes.

O Governo tem de enviar ao Parlamento a proposta do Orçamento do Estado até ao dia 10 de outubro, sendo o calendário para a discussão orçamental aprovado pela conferência de líderes.

O mesmo calendário indicativo hoje delineado na COFAP aponta que a discussão orçamental arrancará no dia 28 de outubro, com a audição em comissão, do ministro das Finanças, seguindo-se, a 29, a audição da ministra da Segurança Social.