Começam hoje as alegações finais no julgamento da bastonária dos Enfermeiros: Ana Rita Cavaco é acusada por desobediência e injúria

Estão marcadas para esta sexta-feira, a partir das 10 horas, as alegações finais no julgamento da bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, acusada por desobediência e injúria. A sessão está agendada para o Juízo Local Criminal, Juiz 11, no Campus de Justiça, em Lisboa.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, e outros três arguidos estão acusados pelos crimes de desobediência e injúria, por alegadamente terem tentado impedir uma sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde à Ordem dos Enfermeiros em 2019. Em causa estão crimes de desobediência e injúria agravada.

Os arguidos negam que os factos tenham ocorrido como o Ministério Público diz e garantem que, nos dois dias em causa, elementos da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) usaram, sem mandado judicial, “meios coercivos próprios do processo penal”, atuando de forma “ilícita”.

O caso remonta a 8 de maio de 2019, quando os inspetores foram à sede da OE em Lisboa. Segundo o MP, Ana Rita Cavaco, bastonária desde 2016, terá mandado sair do edifício, “aos gritos”, os inspetores. Estes acataram mas regressaram no mesmo dia, com a PSP. A bastonária já ali não estava.

O seu chefe de gabinete e um funcionário da OE ter-se-ão então recusado a, respetivamente, prestar declarações e entregar documentação. Já ao final do dia, Ana Rita Cavaco regressou e, lê-se na acusação, instruiu outros funcionários a não colaborarem na sindicância.

A confrontação prosseguiu a 13 de maio, com o MP a acusar Ana Rita Cavaco de ter pontapeado uma porta para pôr fim à inquirição de uma funcionária. A bastonária negou e diz que foi aquela que, a chorar, pediu ajuda para sair da sala trancada.