Combustíveis: Gasolina 95 vendida 6,4 cêntimos acima do “preço eficiente”. Gasóleo 1 cêntimo mais caro, revela ERSE
A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 3 de 9 de abril.
Assim, a 3 de abril os valores eficientes estabelecidos são 1,718 €/l para a gasolina 95 simples e 1,566 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana, anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 6,4 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,0 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 3,8% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,7% acima do Preço Eficiente.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado na Portaria n.º 99-B/2023, de 3 de abril, que mantém as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,45983 €/l e 0,31147 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.
Explica a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.
A Portaria n.º 99-B/2023, produz efeitos de 3 a 17 de abril de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,4 cêntimos por litro na gasolina e de 14,3 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.
Da mesma forma, explica a ERSE que a Portaria n.º 99-A/2023, de 3 de abril, mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa fixada para 2021 até 17 de abril de 2023, no montante de 0,05434 €/l e de 0,0592 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente.
A Portaria n.º 99-B/2023, produz efeitos de 3 a 17 de abril de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,4 cêntimos por litro na gasolina e de 14,3 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de + 3,9%, para a gasolina e de – 0,5% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 8,9% e do gasóleo simples em – 1,0%.
Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de + 0,9% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 4,5%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em + 1,5 cent/l acima, e para o gasóleo simples, em – 6,7 cent/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes.