Combater o roubo de carros com perda da carta de condução? Canadá avança com penas originais

‘Para grandes males, grande remédios’: o Governo de Ontário, no Canadá, liderado por Doug Ford, pretende combater as taxas recorde de roubos de automóveis na cidade – um roubo a cada 14 minutos – com uma medida que poderá ser dissuasiva no papel: punir os reincidentes em roubos de carro – com pelo menos três crimes registados – com a retirada vitalícia da carta de condução. Já para quem for condenado pela primeira vez, foi proposto uma suspensão de 10 anos da carta de condução e de 15 anos para um segundo delito.

A intenção do Governo passar por introduzir legislação para suspender as cartas de condução de ladrões de automóveis condenados quando estiverem envolvidos “fatores agravantes”, como violência, ameaças ou uso de armas, ou quando veículos forem roubados para ganho financeiro do crime organizado. “Conduzir é um privilégio, não um direito. Se se é vergonhoso o suficiente para atacar outros membros da comunidade para seu próprio ganho, perderá esse privilégio”, refere o ministro dos Transportes local, Prabmeet Sarkaria.

“É inaceitável que as pessoas sejam forçadas a sair dos seus veículos sob a mira de uma arma e forçadas a olhar por cima dos ombros enquanto abastecem ou estacionam”, acrescenta.

No entanto, a medida foi alvo de críticas: de acordo com o advogado de defesa criminal de Toronto, Stephen Hebscher, há uma questão de constitucionalidade nas mudanças propostas, embora tenha defendido que “tem de haver uma ligação entre o roubo de automóveis e a segurança rodoviária” para que a legislação fosse constitucional.

De acordo com o responsável, a ameaça de suspensão da carta de condução pode ser ineficaz na redução de roubos de automóveis. “Os estudos têm apontado continuamente que é a probabilidade de ser apanhado, e não a severidade da punição, que dissuade alguém de cometer um crime”, conclui.