CIP pede “no mínimo” 11.250 milhões de euros no OE2022 para o SNS

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) alerta para os cortes o financiamento do Sistema Nacional de Saúde. Os dados do SNS até agosto confirmam uma “situação de défice elevado e um financiamento muito aquém das necessidades.”

“Para satisfazer as necessidades da prestação de cuidados de saúde e não subfinanciar os hospitais, a dotação inicial (transferência do OE) para o SNS a inscrever no OE22 deverá ser no mínimo de 11.250 milhões de euros”, informa a CIP em comunicado.

Em comunicado enviado às redações, a CIP ecorda que o aumento da despesa corrente de 10,5% e agravamento do défice em 333,7 milhões de euros face ao período homólogo, exigem um reforço do SNS no Orçamento de Estado para 2022.

Este aumento da despesa é impulsionado pelo aumento das despesas com pessoal (+9,5%) relativas a novas contratações e “ao aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à Covid-19”, sendo que os “abonos variáveis ou eventuais” crescem 29,9%, ao que não deve ser alheio a internalização do SIGIC.

O corte nos investimentos no SNS é outra das preocupações levantadas pela CIP que recorda que este retraiu 22,5%, e que ainda estão por realizar 152 milhões de euros, razão pela qual a taxa de execução não ultrapassa os 44%.

“Em termos de financiamento do SNS, a transferência do OE foi em agosto mais significativa, crescendo 252 milhões de euros face ao mês homologo de 2021, o que, apesar de ficar muito aquém do crescimento da despesa, estancou o ritmo de degradação do défice”, pode ler-se na mesma nota.

A CIP recorda ainda que o saldo do SNS se situou em -167,4 milhões de euros, representando uma deterioração de 333,7 milhões de euros face ao período homólogo.