CIP defende revisão do acordo de rendimentos que diz ser “de mínimos”
O presidente da Confederação Empresarial do Portugal (CIP), Armindo Monteiro, disse esperar que o acordo de rendimentos possa ser revisto, porque a versão assinada é “de mínimos”, visão que não tem a concordância do secretário-geral da UGT.
A posição dos dois parceiros sociais foi assumida à entrada para a reunião da Concertação Social, a primeira deste Governo com os parceiros sociais e que conta com a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro, da ministra do Trabalho e do ministro da Economia.
“Este acordo era poucochinho. Este acordo que hoje está assinado é um acordo de mínimos”, ressalvou Armindo Monteiro, notando que não há um único incentivo ao investimento naquele acordo tripartido, assinado pelo anterior Governo mas que não foi subscrito nem pela CIP, nem pela CGTP.
Ressalvando que não quer para Portugal uma “economia de mínimos”, o presidente da CIP considerou também haver ainda “muito caminho para andar” na Agenda do Trabalho Digno.
“Eu creio que a Agenda está toda em aberto. É necessário termos esta ideia que hoje a relação laboral não está bem, nem em termos de direitos, nem em termos de obrigações, nem em termos de rendimentos”, afirmou o presidente da CIP.
Sublinhando esperar que esta reunião de hoje se traduza no “retomar do funcionamento normal da Concertação Social”, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, referiu desconhecer qual é o acordo que a CIP quer rever.
“Desconheço qual é o acordo que a CIP quer rever […]. A CIP assinou o primeiro acordo de rendimentos, não assinou o reforço do acordo, portanto, eu não sei o que é que a CIP quer rever”, afirmou Mário Mourão quando questionado sobre o facto de o presidente da Confederação Empresarial de Portugal ter apontado a necessidade de rever o referido acordo.
Governo, confederações patronais e UGT assinaram em outubro de 2022 um acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos. Em outubro de 2023, foi aprovado um reforço deste acordo, que a CIP não assinou, tal como a CGTP.
Mário Mourão afirmou, no entanto, a “total disponibilidade” da UGT para discutir “todas as propostas que surjam à mesa” da Concertação Social.
“[A UGT] Vai analisar e depois naturalmente transmitirá aquilo que é a posição da UGT”, acrescentou.
Já Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, afirmou que vem para esta primeira reunião da Concertação Social com este Governo “para ouvir e para ver o que vai ser apresentado”.
“Temos de ver preto no banco o que vai ser apresentado. Conhecemos o programa do Governo”, disse, sublinhando que a CGTP está disposta a rever o acordo desde que seja para melhorar as condições de vida dos trabalhadores.