CIP congratula “criação de condições políticas para a viabilização do OE2025”, mas alerta para necessidade de melhorias
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal congratulou-se com as condições políticas que permitiram a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A proposta apresentada pelo Governo já incorpora contributos de diversas entidades, incluindo parceiros sociais e partidos da oposição, o que foi considerado um passo importante para garantir a aprovação do orçamento.
A confederação destacou o recente anúncio do secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, que se comprometeu a propor aos órgãos do partido a abstenção nas votações na generalidade e na votação final global. Esta decisão assegura que o país terá um novo orçamento em vigor a partir de janeiro de 2025, afastando o risco de uma crise política.
“O país necessita deste instrumento de orientação macroeconómica e financeira. Afastado agora o cenário de crise política, tendo prevalecido a noção de bem comum, ficamos mais bem preparados para prosseguir a consolidação orçamental, executar o PRR, aliviar a carga fiscal, melhorar os salários, preservar as funções sociais do Estado, reduzir assimetrias e continuar a convergir com a Europa, entre tantos outros importantes desafios. Isto para além, claro, de ganharmos maior robustez para lidar com a turbulência internacional”, escrevem em comunicado.
Apesar do reconhecimento positivo, a CIP salientou que o orçamento deve ser aprimorado durante a discussão na especialidade. Entre os aspetos a melhorar, a organização destacou a necessidade de medidas mais robustas que aumentem a capacidade produtiva, modernizem o tecido empresarial e fortaleçam a competitividade da economia portuguesa. Ao mesmo tempo, alerta para o perigo de o documento final se tornar desequilibrado ou despesista, apelando à responsabilidade de todas as partes envolvidas.
Em conclusão, a CIP defende que o Orçamento do Estado para 2025 deve ser aprovado na generalidade, melhorado de forma responsável na especialidade e plenamente executado ao longo do próximo ano.