Nova Iorque, São Francisco, Boston: ‘cidades santuário’ nos EUA preparam-se para contrariar política de deportação em massa de imigrantes ilegais de Trump

O mayor de Denver, Mike Johnston, já avisou que poderá utilizar a polícia para impedir que os agentes federais de imigração entrassem na sua cidade para realizar deportações em massa quando Donald Trump regressar à Casa Branca. Mais tarde, salientou estar disposto a ir para a cadeia para impedir os esforços de deportação do recém-eleito presidente dos EUA.

Os comentários de Johnston ocorreram no momento em que os líderes de cidades e estados “santuários” em todos os EUA se preparam para responder aos planos de Trump de deportar migrantes ilegais. Mas o que são as jurisdições “santuário”? Embora não haja uma definição legal, referem-se a áreas que se recusam a ajudar voluntariamente as autoridades federais de imigração, dificultando a prisão e a deportação de migrantes sem documentos.

Nos Estados Unidos, cerca de 13 estados e mais de 220 cidades e condados já têm algum tipo de lei ou política de “santuário” que limita a cooperação com as autoridades federais de imigração. Recorde-se que Donald Trump prometeu lançar o maior programa de deportação da história americana no seu segundo mandato e prometeu cortar o financiamento das chamadas jurisdições “santuário” que resistem aos seus esforços – há uma semana, confirmou os seus planos para decretar emergência nacional e possivelmente utilizar o exército para deportar quase 11 milhões de pessoas que se acreditam estar ilegalmente no país.

Num dos seus primeiros anúncios para o seu gabinete, Trump avançou com Tom Homan, o seu ex-diretor interino do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA, como “encarregado de todas as deportações de imigrantes ilegais de volta ao seu país de origem”. Homan já garantiu que as deportações seriam realizadas “de maneira humana” como parte de uma “operação bem direcionada e planeada”.

No entanto, Johnston e outros líderes democratas prometeram fazer tudo o que puderem para proteger as suas comunidades de imigrantes. De acordo com a publicação ‘Newsweek’, São Francisco “trabalhará agressivamente para proteger as nossas comunidades de imigrantes”, confessou um porta-voz do gabinete da mayor London Breed. “Independentemente das mudanças no nível federal, as políticas de santuário de São Francisco permanecem em vigor, e continuaremos a apoiar um tratamento justo e compassivo para todas as famílias na cidade, inclusive fornecendo recursos legais.”

Já Eric Adams, mayor de Nova Iorque, indicou que se opõe a deportações em massa, mas que estaria aberto a trabalhar com a Administração Trump sobre imigração: em entrevista ao ‘The View’, o responsável salientou que a ‘Big Apple’ sempre acolheu a imigração e que os migrantes cumpridores da lei serão protegidos, apontando no entanto que o sistema de imigração “está partido” e a crise atual custou biliões de dólares à cidade.

Em Los Angeles, o conselho municipal aprovou uma lei de “cidade santuário” que proíbe que recursos da cidade sejam usados ​​para fiscalização da imigração e que departamentos da cidade partilhem informações sobre pessoas esem statuto legal com autoridades federais de imigração. Hugo Soto-Martínez, membro do conselho local, garantiu que a cidade “não irá colaborar ou usar qualquer recurso da cidade para impor a máquina de deportação de Trump”.

Tom Homan já respondeu, garantindo que Trump enviaria mais agentes federais de imigração à cidade. “Se tiver de enviar o dobro de polícias para Los Angeles porque não estamos a receber assistência, então é isso que faremos. Temos um mandato, o presidente Trump está a falar sério sobre isso. Vai acontecer, com ou sem você.”

Em Boston, Michelle Wu, autarca da cidade e filha de imigrantes, também prometeu lutar contra os esforços de deportação e disse que a polícia da cidade não cooperará com os agentes federais de imigração. “O que podemos fazer é garantir que estamos a fazer nossa parte para proteger os nossos moradores de todas as maneiras possíveis”, sustentou. “Não estamos a cooperar com esses esforços que realmente ameaçam a segurança de todos, causando medo generalizado e tendo impacto económico em larga escala.” “Ou ela nos ajuda ou sai do caminho porque nós vamos fazer isso”, disse Homan.

As leis de “santuário” podem impedir deportações em massa?

De acordo com os especialistas, os agentes federais de imigração ainda podem operar em jurisdições, mesmo que não tenham assistência da polícia local. Segundo Stephen Yale-Loehr, professor de prática jurídica de imigração na Universidade Cornell, as leis de santuário irão “desacelerar”, mas não impedir, as deportações em massa.

“Uma lei santuário significa apenas que a polícia local não cooperará com agentes federais de imigração na identificação e prisão de imigrantes”, apontou. “Mas isso não significa que os oficiais federais de imigração não possam entrar numa cidade por conta própria. Então, uma lei santuário local pode desacelerar os esforços de deportação em massa, mas não pode pará-los.”