Cidade espanhola cria imposto para taxar donos de cães

Zamora, uma localidade espanhola junto à fronteira com Portugal, vai passar a cobrar nove euros anuais aos donos de cães, a partir de 2020. A taxa visa suportar custos com a limpeza e manutenção dos espaços e jardins onde os munícipes passeiam os seus canídeos.

De acordo com o “El País”, existem actualmente 9800 cães recenseados em Zamora, onde vivem 61 mil pessoas. As autoridades municipais acreditam que as despesas relacionadas com os parques para cães custam aos cofres locais cerca de 250 mil euros, por ano. Com a introdução desta taxa, apontam para receitas entre os 50 e os 90 mil euros anuais. 

Mas Zamora não é caso único. O “El País” escreve que Arévalo, em Ávila, cobra aos donos de cães 14,30 euros, por ano, e que em Mejorada del Campo e em Fresnedillas de la Oliva, em Madrid, assim como Inca, em Maiorca, exigem-se impostos idênticos. Em países como a Holanda ou a Alemanha também há taxas semelhantes.

Em Portugal, não existe uma taxa como a de Zamora, mas é obrigatório o registo e licenciamento dos cães na Junta de Freguesia da área de residência do dono. O registo deve ser feito até aos seis meses de idade do animal e é um ato único. Pode custar até cerca de cinco euros. Já a licença deve ser renovada todos os anos e pode ir aos 15 euros no caso das raças consideradas perigosas.