China começou a taxar os ultra-ricos que têm investimentos no estrangeiro

A China iniciou a aplicação de um imposto sobre os ganhos de investimentos no exterior dos ultra-ricos. As taxas podem atingir até 20%, com alguns contribuintes também sujeitos a penalidades por pagamentos em atraso.

Este movimento reflete a crescente necessidade do governo chinês em aumentar as suas fontes de receita, num contexto de desaceleração do crescimento económico. Além disso, a medida está em consonância com a campanha do presidente Xi Jinping, que visa uma distribuição mais equitativa da riqueza na segunda maior economia mundial, revela a ‘Bloomberg’.

Desde 2018, a China implementou o Common Reporting Standard (CRS), um sistema global de troca de informações que combate a evasão fiscal. Embora a legislação chinesa sempre tenha previsto a tributação sobre o rendimento mundial dos residentes, incluindo ganhos de investimento, a sua aplicação tem sido rara até recentemente. As autoridades chinesas têm agora acesso a uma vasta quantidade de dados sobre contas no exterior, fornecidos por cerca de 150 jurisdições fiscais através do CRS, o que permite identificar oportunidades para aumentar a arrecadação de receita fiscal.

Analistas apontam que a crescente fiscalização pode aumentar a confiança de que mais auditores fiscais se concentrem em indivíduos de altos rendimentos, especialmente aqueles com património no exterior.

Desde que Xi Jinping lançou uma ofensiva contra setores como o financeiro e o imobiliário, a confiança dos indivíduos mais ricos da China tem sido abalada, contribuindo também para um aumento da emigração.

Os dados fiscais mais recentes da China indicam uma queda de 2,6% na receita arrecadada de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. No mesmo período, as receitas provenientes da venda de terrenos caíram 25%, contribuindo para a necessidade de medidas mais rigorosas para aumentar as receitas governamentais.