CGTP reivindica aumento salarial de 90 euros por trabalhador em 2020

O referencial salarial é uma das prioridades da política reivindicativa da Intersindical para 2020, aprovada pelo Conselho Nacional na primeira reunião após o período de férias. Esta é a primeira vez que a Inter apresenta um referencial salarial nominal, sem um referencial percentual.

Em setembro de 2018 e em setembro de 2017 a CGTP reivindicou aumentos salariais de 4% e um aumento mínimo de 40 euros por trabalhador. A central sindical justificou o referencial aprovado com o atual quadro económico, em que 2,2 milhões de trabalhadores auferem um salário líquido inferior a 900 euros.

“Um forte aumento dos salários constitui uma prioridade estratégica para assegurar uma justa distribuição da riqueza, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, criar mais e melhor emprego, dinamizar a produção nacional e afirmar a independência económica e a soberania do país”, defende a Inter no documento reivindicativo aprovado.

Para o salário mínimo nacional, a Intersindical reivindica o valor de 850 euros, a aplicar “a curto prazo”, como forma de combater o empobrecimento dos trabalhadores. A par da política de rendimentos, a Intersindical reivindica uma legislação laboral que combata a precariedade e garanta a justiça social.

Na opinião da central, a legislatura que está a terminar ficou negativamente marcada pela revisão do Código do Trabalho, já promulgada, que desequilibra ainda mais as relações de trabalho.

A CGTP fez de tudo para impedir a aprovação da nova legislação, que considera lesiva dos trabalhadores e ferida de várias inconstitucionalidades e defendeu junto dos partidos político a necessidade de fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código do Trabalho, que entram em vigor a 1 de outubro.

A CGTP contesta, entre outras matérias, o alargamento do período experimental dos atuais 90 para os 180 dias, a generalização dos contratos de muito curta duração e a possibilidade de o contrato de trabalho temporário a termo certo poder ser renovado até seis vezes, desde que se mantenham os motivos que o justificam.

A generalização do horário de trabalho semanal de 35 horas é outra das reivindicações da Inter para o próximo ano. O Conselho Nacional da CGTP aprovou também uma resolução em que afirma as grandes reivindicações da central e lança um apelo aos trabalhadores relativo às próximas eleições legislativas.

“Nas eleições para deputados à Assembleia da República de 6 de Outubro, a CGTP-IN apela aos trabalhadores para que levem a sua luta até ao voto, que pode ser decisivo para rejeitar as maiorias absolutas, que sempre foram utilizadas contra os seus interesses de classe, e determinante para avançar nos direitos, se for confiado aos que sempre estão solidários com as suas lutas e apoiam as suas reivindicações”, diz o documento.