Censura: 74 países desligaram a internet intencionalmente pelo menos 931 vezes nos últimos seis anos, alerta ONU
Um novo relatório divulgado, esta segunda-feira, pela agência das Nações Unidas para os Direitos Humanos denuncia que alguns governos decidem restringir o acesso das suas populações à Internet para tentar dificultar a organização de protestos, impedir a disseminação de mensagens e opiniões da oposição e esconder atrocidades em zonas de conflito.
“Ao passo que desligar a Internet afeta profundamente muitos direitos humanos, o seu impacto é mais imediato sobre a liberdade de expressão e o acesso à informação”, avança o relatório, indicando que esses são dois pilares fundamentais “das sociedades livres e democráticas”.
Por sua vez, a Alta-Comissária das NU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, defende, em comunicado, que “desligar a Internet causa prejuízos incalculáveis, tanto em termos materiais como humanos”.
Citando dados da organização não-governamental #KeepItOn, o relatório aponta que entre 2016 e 2021 foram registados 931 encerramentos da Internet em 74 países, “com alguns países a bloquearem as comunicações repetidamente e por longos períodos de tempo”. Apesar de estas ocorrências se terem registado um pouco por todo o mundo, os autores do relatório destacam as regiões da Ásia e de África.
Os dados revelam que cerca de metade das ocorrências em que a Internet foi desligada aconteceram durante protestos e durante períodos de grande tensão política, como forma de “reprimir manifestações”.
Ainda, entre 2016 e 2021, a prática de desligar a Internet terá afetado, pelo menos, 52 eleições, sendo que se estima que, só em 2019, os governos de 14 países africanos tenham limitado o acesso à Internet durante os períodos eleitorais.
Os ataques ao acesso a conteúdos e plataformas online pode ser total ou direcionado, contam os especialistas das NU, apontando que os governos estão cada vez mais a usar tecnologias avançadas para limitar a largura de banda nos seus países.
As limitações no acesso à Internet têm também impactos ao nível da prestação de cuidados de saúde e da prestação de assistência humanitária. Em zonas de conflito, os bloqueios tentam impedir que sejam documentos eventos de violência, de atrocidades cometidas por forças militares e grupos armados, e de outras violações dos Direitos Humanos.
Também ao nível da economia, as perturbações ou o total encerramento da Internet podem gerar impactos profundamente negativos, numa altura em que a crescente digitalização torna as empresas e negócios cada vez mais dependentes do mundo digital e online.
Os especialistas que produziram o relatório apelam à implementação de medidas que permitam uma monitorização permanente e em tempo-real das ocorrências destes “apagões”.