Caso gémeas luso-brasileiras: Maioria dos partidos considera que silêncio de Marcelo à comissão de inquérito é legítimo. PAN e Chega discordam

A recusa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o “caso das gémeas luso-brasileiras” provocou uma série de reações variadas no panorama político português.

A decisão de Marcelo de não comparecer à comissão, pelo menos nesta fase inicial, foi recebida de forma divergente pelos partidos políticos e pelo público.

Os partidos PS, PCP, BE, CDS e Livre, contactados pelo jornal Público, manifestaram uma posição predominantemente favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de não comparecer perante a CPI. João Paulo Correia, coordenador do grupo parlamentar do PS na CPI, defendeu que a posição do Presidente da República está em conformidade com a sua função: “Continuamos a achar que o senhor Presidente da República não deve depor.”

O dirigente do PCP, Bernardino Soares, também expressou apoio à decisão do chefe de Estado, qualificando-a como “inteiramente legítima” e que visa proteger o “órgão de soberania da Presidência da República.” Na mesma linha, Paulo Muacho, deputado do Livre, argumentou que o depoimento do Presidente “provavelmente não traria nada de novo”, mas apenas serviria para um “espectáculo mediático.”

O deputado do CDS-PP, João Almeida, alinhou-se com a visão de que Marcelo Rebelo de Sousa “está no seu direito” de não responder à CPI, enfatizando que a decisão do Presidente é um reflexo da sua prerrogativa constitucional.

Contrapondo-se a essas opiniões, o Chega e o PAN adotaram uma postura mais crítica em relação à recusa de Marcelo em prestar esclarecimentos. A deputada do Chega, Cristina Rodrigues, acusou o Presidente de “exorbitar a faculdade que a lei lhe atribui” e de se “escudar no ‘povo que o elegeu’” para evitar prestar contas à Assembleia da República. Rodrigues salientou que existem “muitas pontas soltas” no caso que o Presidente poderia ajudar a esclarecer, incluindo a questão de por que razão Marcelo encaminhou o pedido do filho, Nuno Rebelo de Sousa, aos seus próprios serviços.

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, defendeu que o depoimento de Marcelo Rebelo de Sousa “seria positivo para o país” em termos de transparência. Real sublinhou que o Presidente poderia responder às perguntas da CPI por escrito, o que evitaria a necessidade de uma presença física e ajudaria a manter a clareza no processo.

A discussão sobre a decisão do Presidente da República está agendada para o dia 13 de Setembro, quando a CPI retomar os seus trabalhos. Rui Paulo Sousa, presidente da CPI, indicou que ainda não recebeu formalmente a decisão de Marcelo e que o esclarecimento de Marcelo sobre a sua disposição de responder à CPI continua “no mínimo dúbio”, uma vez que não confirmou se o faria presencialmente ou por escrito.

Marcelo Rebelo de Sousa declarou esta quarta-feira que prefere aguardar pelo final de todas as audições antes de tomar uma decisão final sobre a sua participação. Este posicionamento reflete a intenção do Presidente de proteger o processo até que todos os elementos sejam devidamente considerados.

Recorde-se que o caso em questão envolve duas gémeas luso-brasileiras que receberam acesso ao medicamento Zolgensma após uma intervenção do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa foi mencionado devido ao encaminhamento de um email do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, ao chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo. Na mensagem, Nuno solicitava a assistência do pai para ajudar as crianças a obterem o tratamento necessário.