Caso das gémeas: “Não houve qualquer tratamento de favor da Presidência”, garante chefe da Casa Civil de Marcelo
“Não houve qualquer tratamento de favor por parte da Presidência da República”, garantiu Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está a ser ouvido esta tarde na comissão parlamentar de inquérito (CPI) pelos deputados.
O responsável da Casa Civil salientou que o contacto da Presidência ao Hospital D. Estefânia, no início do processo, não teve por objetivo marcar uma consulta para as gémeas luso-brasileiras, salientando “ser habitual, não acontece com todos os casos, mas é perfeitamente habitual” a comunicação da Presidência com instituições em casos específicos. Fernando Frutuoso de Melo negou, porém, ter tido qualquer contacto com os pais da criança, sublinhando que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente, não ter feito qualquer pedido para que fosse envolvido o Governo no processo.
Nesse particular, o chefe da Casa Civil do Presidente da República – que admitiu “algum desconforto neste tipo de situações”. “Decidi deliberadamente omitir a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação para que não fosse entendido como ‘qualquer forma de pressão’, disse – referiu que Nuno Rebelo de Sousa “várias vezes acompanhou missões de empresários brasileiros à Web Summit, e normalmente pedia para haver um encontro com o Presidente da República – em 2019, 2021 e 2022”. Sobre a utilização do email pessoal de Marcelo Rebelo de Sousa, “há muita gente que escreve para o Presidente da República, que depois me reenvia o email e eu trato do assunto”.
Maria João Ruela, assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais e comunidades, vai ser ouvida esta quarta-feira – também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de julho.
Estas são as três últimas audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República.
Os trabalhos da comissão vão decorrer até 26 de julho e retomam no dia 10 de setembro.
Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
Caso das gémeas: CPI inicia procedimentos para chamar Marcelo ao Parlamento