Casa nova, usada ou por reabilitar: qual é a oferta para jovens que está isenta de IMT?

Os jovens que têm menos de 35 anos já podem comprar a sua primeira casa sem pagar IMT e Imposto de Selo desde o passado dia 1 de agosto. Agora, importa saber qual é a oferta de casas à venda disponível em Portugal.

Contam-se mais de 75.000 casas para comprar por menos de 316 mil euros, o limite para beneficiar da isenção total dos impostos. Isto corresponde a 44% da oferta total disponível no país. Mas onde se situam estas habitações? E são casas novas, usadas ou por reabilitar? Para responder a estas questões, mergulhámos nos dados do idealista/data. Desde logo, salta à vista que a maioria das habitações disponíveis são usadas e que a oferta concentra-se nos grandes centros urbanos.

Quem tem até 35 anos, não é dependente, nem proprietário de uma casa (há menos de três anos) reúne os requisitos para poder beneficiar da isenção de IMT [Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis] e de Imposto de Selo (IS) na compra da sua primeira habitação. Para ter a isenção total, estes jovens têm ainda de procurar casas que custem até 316.272 euros.

Para ajudar os jovens nesta tarefa, o idealista/news analisou a oferta de habitação em Portugal disponível nos últimos três meses terminados a 18 de setembro. E concluiu que há 136.206 casas à venda elegíveis para eliminar ou reduzir a carga fiscal associada à transação:

– Casas para comprar até 316 mil euros têm isenção total de IMT e IS: há 76.278 habitações até esse limite de preço (43,8% da oferta total do país para todos os preços);
– Casas para comprar entre 316 mil euros e 633 mil euros (com isenção parcial de impostos): contam-se quase 60 mil habitações nesse intervalo de valores (34,4% do total).

Estes dados do idealista/data também revelam que, em ambos os intervalos de preços, a maioria destas casas são usadas e em bom estado (mais de 110 mil imóveis). Há ainda mais de 13 mil casas novas para comprar e 11 mil casas usadas para restaurar distribuídas pelos vários concelhos do país.

Quantas casa à venda existem por menos de 316 mil euros?

Para beneficiar da isenção total de IMT e Imposto de Selo (IS), os jovens têm de procurar casas à venda até 316.272 euros. E a verdade é que há milhares de habitações disponíveis em Portugal até esse preço, estando quase 15 mil imóveis situados nas 20 capitais de distrito, mostram os dados do idealista/data.

É nos grandes centros urbanos do Porto (3.192 imóveis), Lisboa (1.809) e Braga (1.736) onde existe maior oferta de casas à venda até 316 mil euros. Já os concelhos que têm menos casas disponíveis até este valor são: Portalegre (113), Guarda (180) e Évora (191).

Quanto ao tipo de construção, as casas usadas e em bom estado são as que existem em maior número – nos 20 concelhos analisados contam-se cerca de 12 mil imóveis (81% do total). Porto, Lisboa e Braga concentram o maior número de casas usadas em bom estado até 316 mil euros. E Portalegre, Guarda e Vila Real são os municípios que possuem menos habitações deste tipo.

A procura por casas novas até este limite de preço poderá não ser tarefa fácil para estes jovens. Isto porque só foram contabilizadas 1.186 habitações em construções novas nestes 20 concelhos – note-se que a isenção só se aplica à compra de casas novas já construídas e não em construção. É no Porto onde existem mais (473), seguido de Braga (237), Aveiro (64) e Lisboa (62). Mas na Guarda, Vila Real, Santarém e em Ponta Delgada existem menos de 10 casas novas à venda. E em Beja, Évora e Portalegre não foi contabilizada nenhuma habitação nova nos últimos três meses terminados a 18 de setembro.

Os jovens também têm a possibilidade de comprar casas usadas para restaurar e usufruir da isenção da carga fiscal, desde que cumpram todos os outros requisitos (limite de preço e compra da primeira habitação própria e permanente, por exemplo). Contabiliza-se um total de 1.614 casas para restauro distribuídas pelas 20 capitais de distrito, com Castelo Branco, Porto, Lisboa e Coimbra a liderarem a lista, com mais de 140 imóveis cada. Em Portalegre, Évora e Beja é onde há menos casas para reabilitar.

Isenção parcial do IMT para jovens: oferta de casas até 633 mil euros

Os jovens que têm maior poder de compra e capacidade para comprar casa entre os 316 mil euros e 633 mil euros também têm direito a uma isenção parcial do IMT e IS. Nestes casos, a componente até aos 316 mil euros fica isenta dos impostos e a restante parte paga o respetivo IMT e IS, havendo, assim, uma poupança nos impostos, ainda que parcial, como explicamos neste artigo.

Nas 20 capitais de distrito portuguesas, a oferta de casas à venda nesse intervalo de preços é supera os 18 mil imóveis, sendo 23% superior à amostra de habitações com preços até 316 mil euros, segundo ainda os dados do idealista/data. Isto acontece porque há mais casas a preços mais elevados nos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto, Braga e Funchal.

Uma vez mais, são as casas usadas em bom estado que dominam a oferta: 8 em cada 10 casas à venda (entre 316 mil e 633 mil euros) nestes municípios já teve, pelo menos, um proprietário antes de entrar no mercado. Há mais de 4 mil casas usadas em boas condições de habitabilidade em Lisboa, 3.599 no Porto, 1.422 em Braga e ainda 1.156 no Funchal. Já na Guarda há apenas 6 imóveis com estas características.

Neste intervalo de preços mais elevado, os jovens podem ter maior facilidade em comprar casas novas já construídas e beneficiar da isenção de IMT e IS, já que se contabilizaram mais de 3 mil habitações novas nos municípios analisados (17,6% do total). Porto, Lisboa e Funchal são os municípios que possuem maior oferta de casas novas à venda. Mas em Santarém, Évora, Bragança, Beja, Portalegre e na Guarda não foi contabilizada nenhuma casa nova no mercado.

As casas usadas para restaurar são as que têm menos oferta entre 316 mil e 633 mil euros: apenas foram contabilizados 459 imóveis nas 20 capitais de distrito. Ainda assim, Lisboa é onde há mais (150), seguida do Porto (141) e do Funchal (41). Em 10 capitais de distrito, o leque de casas para reabilitar é inferior a 10 imóveis, indicam os mesmos dados. E em Bragança e Portalegre não há qualquer imóvel para reformar no mercado neste período.