Cartas de condução falsas custam entre 200 e 500 euros: condutores de TVDE suspeitos de usar grupos criminosos para obter licença legal

As autoridades nacionais investigam esquemas ilegais que prometem uma carta de condução “legalmente registada nas bases de dados de segurança rodoviária IMT”, referiu esta sexta-feira o jornal ‘Expresso’, que sublinhou que entre os principais grupos sob suspeita cobram entre 200 e 500 euros.

Os grupos operam sobretudo no Brasil ou na Guiné-Bissau onde, com os dados enviados pelos clientes em Portugal, conseguem emitir documentos com a conivência de funcionários de instituições locais. “Passam a ser cartas de condução legais, embora com uma base 100% ilegal”, relatou ao semanário uma fonte judicial.

Depois da carta homologada num desses países, a seguir é pedir ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) que a troque por um documento português – muitos dos clientes são condutores de TVDE que assim passam a poder conduzir em qualquer estrada da União Europeia. “Há algumas pessoas que residem noutros países e vêm fazer a troca do documento a Portugal”, acrescentou a fonte. “Isto vale muito dinheiro para todos os envolvidos no esquema. Até porque os recém-encartados não conseguiriam trocar os documentos com esta facilidade noutros Estados-membros.”

Os clientes não são apenas imigrantes, há também promessas de carta de condução instantâneas para cidadãos portugueses disponíveis, a baixo custo, em fóruns fechados na internet, o que poderá implicar a conivência de alguém do IMT – no entanto, há a hipótese de serem falsos e produzidas numa gráfica em Portugal. O Ministério Público já recebeu queixas e decorrem inquéritos para apanhar os líderes destas redes organizadas.

“O IMT mantém uma observação constante a estes, e outros, indicadores e participa às entidades competentes todas as situações em que existe suspeita de ilícitos criminais”, garantem do IMT, referindo que não foi detetado um aumento anormal no número de pedidos de troca de carta de condução estrangeira – desde 2019, mantém-se uma média de 4 mil mensais. “Quanto às trocas de carta de condução do Brasil e da Guiné-Bissau, não existem variações anómalas a assinalar.”

Entre 2018 e março deste ano, o IMT recebeu 462 mil pedidos de troca de carta estrangeira. Nesse período, a maior parte dos pedidos tiveram origem no Brasil (42%), seguido pelo Reino Unido (11%) e Índia (9%).